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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 23/09/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 265
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Promoção da Saúde e Prevenção da Doença
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Data de Publicação: 22/08/2011 Data D.O.U.: 22/08/2011
Total de Acessos: 43.450
Qtde de Dias da Publicação: 2954
Media Diária: 14,71

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Norma: Resolução Operacional nº 2.314
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI – Assistência Médica Infantil Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.921
Qtde de Dias da Publicação: 413
Media Diária: 14,34

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Norma: Resolução Operacional nº 2.315
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 5.903
Qtde de Dias da Publicação: 413
Media Diária: 14,29

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Norma: Resolução Operacional nº 2.322
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
Data de Publicação: 07/08/2018 Data D.O.U.: 07/08/2018
Total de Acessos: 5.815
Qtde de Dias da Publicação: 412
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Norma: Resolução Operacional nº 2430
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/07/2019 Data D.O.U.: 01/07/2019
Total de Acessos: 1.179
Qtde de Dias da Publicação: 84
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Norma: Resolução Operacional nº 2430
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 01/07/2019 Data D.O.U.: 01/07/2019
Total de Acessos: 1.179
Qtde de Dias da Publicação: 84
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Norma: Resolução Normativa nº 89
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2005
Total de Acessos: 42.972
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 13,94

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Norma: Resolução Operacional nº 2.455
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SMS Assistência Médica Ltda.
Data de Publicação: 28/08/2019 Data D.O.U.: 28/08/2019
Total de Acessos: 353
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Norma: Resolução Normativa nº 173
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 11/07/2008
Total de Acessos: 41.565
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 13,48

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Norma: Resolução Operacional nº 2.439
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Data de Publicação: 22/07/2019 Data D.O.U.: 22/07/2019
Total de Acessos: 820
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