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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/02/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Súmula Normativa nº 1
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: As Caixas de Assistência dos Advogados, pessoas jurídicas de direito privado, quando operarem planos privados de assistência à saúde, devem se submeter à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/03/2002
Total de Acessos: 1.969
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 0,61

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 55
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Altera RDC 24, que trata da aplicação de penalidades às operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2001
Total de Acessos: 1.961
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 0,61

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Norma: Instrução Normativa nº 36
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2009
Total de Acessos: 1.962
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 0,61

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Norma: Instrução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2008
Total de Acessos: 1.933
Qtde de Dias da Publicação: 3238
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Norma: Instrução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/08/2009
Total de Acessos: 1.947
Qtde de Dias da Publicação: 3238
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorrogação do prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2002. Altera RDC 85 ,que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/06/2002
Total de Acessos: 1.948
Qtde de Dias da Publicação: 3238
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Norma: Instrução Normativa nº 5
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/05/2006
Total de Acessos: 1.948
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Norma: Resolução Normativa nº 141
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa – RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 1.935
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Repertório de Enunciados
Ementa: Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/04/2007
Total de Acessos: 1.954
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Norma: Instrução Normativa nº 1
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a contabilização de títulos e valores mobiliários das sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/09/2002
Total de Acessos: 1.919
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