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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/02/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.509
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da W.S. – Administradora de Planos de Saúde Ltda.
Data de Publicação: 17/02/2020 Data D.O.U.: 17/02/2020
Total de Acessos: 254
Qtde de Dias da Publicação: 8
Media Diária: 31,75

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Norma: Resolução Operacional nº 2.496
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora HC Saúde Ltda.
Data de Publicação: 18/12/2019 Data D.O.U.: 18/12/2019
Total de Acessos: 2.153
Qtde de Dias da Publicação: 69
Media Diária: 31,20

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Norma: Resolução Operacional nº 2.507
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.
Data de Publicação: 17/02/2020 Data D.O.U.: 17/02/2020
Total de Acessos: 249
Qtde de Dias da Publicação: 8
Media Diária: 31,13

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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 97.310
Qtde de Dias da Publicação: 3224
Media Diária: 30,18

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Norma: Resolução Operacional nº 2.498
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da HC Saúde Ltda.
Data de Publicação: 08/01/2020 Data D.O.U.: 08/01/2020
Total de Acessos: 1.443
Qtde de Dias da Publicação: 48
Media Diária: 30,06

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Norma: Resolução Operacional nº 2.497
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 06/01/2020 Data D.O.U.: 06/01/2020
Total de Acessos: 1.478
Qtde de Dias da Publicação: 50
Media Diária: 29,56

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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 94.014
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 29,03

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Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 93.259
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 28,80

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Norma: Resolução Operacional nº 2.503
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da União Saúde Ltda.
Data de Publicação: 17/02/2020 Data D.O.U.: 17/02/2020
Total de Acessos: 227
Qtde de Dias da Publicação: 8
Media Diária: 28,38

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Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 29.883
Qtde de Dias da Publicação: 1072
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