topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página
Fim do contéudo da página

Normas mais acessadas

Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 23/09/2019

Número de registros por página: 


Visualizando página 5 de 83.
Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.462
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora O.S. Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 18/09/2019 Data D.O.U.: 18/09/2019
Total de Acessos: 214
Qtde de Dias da Publicação: 5
Media Diária: 42,80

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 129.755
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 42,09

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 128.324
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 41,62

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 108.312
Qtde de Dias da Publicação: 2692
Media Diária: 40,23

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 112.057
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 36,35

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 111.995
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 36,33

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 444
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 388, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias; e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 03/04/2019 Data D.O.U.: 03/04/2019
Total de Acessos: 6.168
Qtde de Dias da Publicação: 173
Media Diária: 35,65

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Operacional nº 2.451
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.
Data de Publicação: 20/08/2019 Data D.O.U.: 20/08/2019
Total de Acessos: 1.205
Qtde de Dias da Publicação: 34
Media Diária: 35,44

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 108.217
Qtde de Dias da Publicação: 3083
Media Diária: 35,10

Ver detalhes

Visualizar norma

Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 99.350
Qtde de Dias da Publicação: 2877
Media Diária: 34,53

Ver detalhes

Visualizar norma

Resultados 41 - 50 de 823

Compartilhe:

 
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página