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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 23/09/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Empresário Individual
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 70.495
Qtde de Dias da Publicação: 634
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Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: transparência
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 70.495
Qtde de Dias da Publicação: 634
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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 307.404
Qtde de Dias da Publicação: 3083
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Norma: Resolução Normativa nº 186
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/01/2009
Total de Acessos: 285.135
Qtde de Dias da Publicação: 3083
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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 124.224
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Norma: Resolução Normativa nº 262
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 02/08/2011 Data D.O.U.: 02/08/2011
Total de Acessos: 244.978
Qtde de Dias da Publicação: 2974
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Norma: Resolução Normativa nº 435
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012.
Data de Publicação: 27/11/2018 Data D.O.U.: 27/11/2018
Total de Acessos: 22.300
Qtde de Dias da Publicação: 300
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Norma: Resolução Normativa nº 124
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2006
Total de Acessos: 226.347
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Norma: Resolução Normativa nº 309
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Pool de Risco
Ementa: Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Data de Publicação: 25/10/2012 Data D.O.U.: 25/10/2012
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Norma: Resolução Normativa nº 439
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
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