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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/02/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: transparência
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 80.501
Qtde de Dias da Publicação: 789
Media Diária: 102,03

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Norma: Resolução Normativa nº 432
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: transparência
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Data de Publicação: 28/12/2017 Data D.O.U.: 28/12/2017
Total de Acessos: 80.501
Qtde de Dias da Publicação: 789
Media Diária: 102,03

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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 315.859
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 97,55

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Norma: Resolução Normativa nº 186
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/01/2009
Total de Acessos: 292.588
Qtde de Dias da Publicação: 3238
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Norma: Resolução Normativa nº 388
Tema: Fiscalização
Assunto: Procedimentos das Ações Fiscalizatórias
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Data de Publicação: 26/11/2015 Data D.O.U.: 26/11/2015
Total de Acessos: 137.607
Qtde de Dias da Publicação: 1552
Media Diária: 88,66

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Norma: Resolução Normativa nº 262
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Data de Publicação: 02/08/2011 Data D.O.U.: 02/08/2011
Total de Acessos: 245.925
Qtde de Dias da Publicação: 3129
Media Diária: 78,60

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Norma: Resolução Normativa nº 124
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2006
Total de Acessos: 246.371
Qtde de Dias da Publicação: 3238
Media Diária: 76,09

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Norma: Resolução Operacional nº 2.502
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Agemed Saúde S/A.
Data de Publicação: 17/02/2020 Data D.O.U.: 17/02/2020
Total de Acessos: 589
Qtde de Dias da Publicação: 8
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Norma: Resolução Normativa nº 447
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Revoga a Resolução Normativa – RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 10/02/2020 Data D.O.U.: 10/02/2020
Total de Acessos: 1.060
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Norma: Resolução Normativa nº 435
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012.
Data de Publicação: 27/11/2018 Data D.O.U.: 27/11/2018
Total de Acessos: 30.991
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