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Qual é o tema da sua dúvida?

Ex.: Reajuste

Quais documentos compõem a Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP e por quanto tempo devem ficar em posse da operadora para uma eventual consulta pela ANS?

A NTRP é composta:

a) pela base técnica redigida pelo atuário contendo minimamente os itens dispostos no Anexo I da RDC n.º 28, de 2000, alterada pela IN/DIPRO n.º 8, de 2002.

b) pela Declaração de Suficiência dos prêmios.

c) pela base de dados utilizada para a sua elaboração.

d) pelos Anexos II-A e II-B da RDC n.º 28, de 2000, alterada pela IN/DIPRO n.º 8, de 2002, e seu respectivo protocolo de incorporação eletrônica à base da ANS.

Estes documentos e dados devem ficar em posse da operadora por um período mínimo de cinco anos.

 


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