Calendário 2012 das Operadoras
Janeiro
05
SIB - data limite para envio dos dados da competência anterior.
10
Fluxo de Caixa - data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em Plano de Recuperação ou em regime de Direção Fiscal.
Fevereiro
01
PROMOPREV – De 01 de fevereiro, prorrogado até 01 de abril, prazo limite para preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) para as operadoras que tiveram o Formulário de Cadastramento (FC) de programas para promoção de saúde e prevenção de riscos, cadastrados até 31/08/2011 e aprovados pela ANS. Prazo também para as operadoras que tiveram o Formulário de Monitoramento aprovado em 2011.
05
SIB - data limite para envio dos dados da competência anterior.
10
DIOPS Fluxo de Caixa - data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em Plano de Recuperação ou em regime de Direção Fiscal.
28
PROMOPREV – Data limite para encaminhamento a DIOPE/ANS do Relatório circunstanciado, emitido por auditor independente registrado na Comissão de Valores Imobiliários – CVM, que ateste a adequação e a fidedignidade das informações referentes à aplicação e amortização dos valores contabilizados como Ativo não Circulante – Intangível. Isto se aplica às operadoras com programa (s) de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, cadastrados na ANS até 31/08/2011 e posteriormente aprovado (s).
29
SIP - data limite para envio dos dados do 3º e 4º trimestres de 2011.
Março
05
SIB - data limite para envio dos dados da competência anterior.
07
SIB - prazo prorrogado para envio dos dados da competência fevereiro de 2012
09
TPS - data limite para envio do número de beneficiários de dezembro de 2011, janeiro e fevereiro de 2012 e pagamento da taxa. Somente neste mês as operadoras com número de beneficiários inferior a 20 (vinte) mil poderão optar pelo recolhimento da TPS em parcela única fazendo jus a um desconto de 5% (cinco por cento).
10
DIOPS Fluxo de Caixa - data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em Plano de Recuperação ou em regime de Direção Fiscal.
31
DIOPS Financeiro - data limite para envio dos dados do 4º trimestre de 2011, incluindo também as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo, com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
31
Demonstrações Financeiras, incluindo o Parecer de Auditoria e o Relatório Circunstanciado de Auditoria de 31 de dezembro de 2011 – data limite para encaminhamento em meio físico.
31
RPC - Data limite para operadoras com até 100.000 (cem mil) beneficiários comunicarem os reajustes e as alterações de franquia e co-participação aplicados em seus contratos coletivos nos meses de janeiro e fevereiro.
31
DIOPS PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar – data limite para envio dos dados do 4º trimestre de 2011 (postergada para 30/04/2012).
Abril
01
PROMOPREV – prazo limite para preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) para as operadoras que tiveram o Formulário de Cadastramento (FC) de programas para promoção de saúde e prevenção de riscos cadastrados até 31/08/2011 e aprovados pela ANS. Prazo também para as operadoras que tiveram o Formulário de Monitoramento aprovado em 2011.
05
SIB - data limite para envio dos dados da competência anterior.
10
DIOPS Fluxo de Caixa - data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em Plano de Recuperação ou em regime de Direção Fiscal.
30
Programa de Qualificação - Data limite para extração dos dados de 2011 dos sistemas SIB, SIP e DIOPS que serão utilizados no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
Maio
05
SIB - data limite para envio dos dados da competência anterior.
10
DIOPS Fluxo de Caixa - data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em Plano de Recuperação ou em regime de Direção Fiscal.
15
DIOPS Parecer de Auditoria - data limite para envio do Parecer das Demonstrações Financeiras de 31/12/2011.
15
DIOPS Relatório Circunstanciado de Auditoria - data limite para envio do Parecer das Demonstrações Financeiras de 31/12/2011.
31
DIOPS Financeiro - data limite para envio dos dados do 1º trimestre de 2012, exceto para as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
31
DIOPS PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar – data limite para envio dos dados do 1º trimestre de 2012.
Junho
05
SIB - data limite para envio dos dados da competência anterior.
08
TPS - data limite para envio do número de beneficiários discriminando idade, segmentação e abrangência geográfica de seus planos, dos meses de março, abril e maio de 2012 e pagamento da taxa.
10
DIOPS Fluxo de Caixa - data limite para envio dos dados da competência anterior, apenas para operadoras em Plano de Recuperação ou em regime de Direção Fiscal.
30
RPC - Data limite para as operadoras com até 100.000 (cem mil) beneficiários comunicarem os reajustes e as alterações de franquia e co-participação aplicados em seus contratos coletivos nos meses de março, abril e maio.