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Histórico dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Riscos e Doenças

As ações de promoção e prevenção da saúde são fundamentais para a reorientação da forma de atenção à saúde, sendo uma estratégia que objetiva a melhoria na qualidade de vida, a redução dos riscos à saúde e melhorias no modo de viver. Nesse sentido, a ANS tem buscado estimular as operadoras de planos privados de assistência à saúde a repensarem a organização do sistema de saúde, com vistas a contribuir para mudanças que possibilitem sair do modelo hegemonicamente centrado na doença para um Modelo de Atenção Integral a Saúde, com a incorporação de ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças.

A fim de promover essas mudanças, a ANS formulou políticas de regulação indutoras, como o programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças. Com a mudança do perfil de morbidade e mortalidade da população; a transição demográfica, epidemiológica e nutricional; o aumento dos custos na assistência à saúde e os potenciais impactos das ações de promoção e prevenção, torna-se de extrema relevância o desenvolvimento desses programas no setor suplementar. Nessa nova perspectiva, objetivou-se uma mudança no papel dos atores da deste setor, na qual as operadoras de planos privados de saúde tornem-se gestoras de saúde; os prestadores de serviços, produtores de cuidado; os beneficiários, usuários com consciência sanitária e autonomia; e a ANS, uma agência reguladora cada vez mais qualificada e eficiente para regular um setor que objetiva produzir saúde.


Fatos marcantes

2012 linha_pontilhada

  • Foi publicada a RN nº 290, sobre o registro dos valores aplicados nos respectivos programas em conta específica do Plano de Contas Padrão da ANS, referente ao Ativo Não Circulante – Intangível.

  • No âmbito da cooperação técnica OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde)/OMS Brasil (Organização Mundial da Saúde) e a ANS, foi desenvolvida uma parceria para tratar de assuntos relevantes no campo assistencial da saúde suplementar. Dessa parceria surgiu o Laboratório de Inovações Assistenciais em Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar, que tem como objetivo identificar e valorizar experiências exitosas e inovadoras neste setor.

  • O Laboratório realizou o evento Inovações Assistenciais para Sustentabilidade da Saúde Suplementar (outubro), que reuniu cerca de 400 participantes com o objetivo de debater inovações no setor de planos de saúde. O foco foi a promoção de saúde e o plano de cuidado. Foram lançadas as seguintes publicações: Plano de Cuidado para Idosos na Saúde Suplementar; Cartão Plano de Melhoria da Saúde ; Plano de Melhoria da Saúde: Um Guia para pacientes e público em geral; Diretrizes Clínicas na Saúde Suplementar 2012; Vigitel Brasil 2011 Saúde Suplementar ; e Laboratório de Inovação da Saúde Suplementar.

  • Foi publicada a RN nº 314 que altera os anexos da Resolução Normativa nº 290/2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, a RN nº 264/2011, que dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na Saúde Suplementar, a RN nº 209/2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e a RN n º 206/2009, que dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência a saúde na modalidade de preço pré-estabelecido e altera as Resoluções Normativas nº 159 e 160.

  • A ANS publicou a INC nº 7 que dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, revogando a Instrução Normativa Conjunta nº 002, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO.
  • Essas iniciativas desenvolvidas pela ANS têm levado as operadoras à discussão do tema, à organização de seminários, à capacitação de equipe multidisciplinar, à apropriação de conceitos epidemiológicos, à adoção de protocolos clínicos e ao planejamento dos programas.
 

2011 linha_pontilhada

  • A publicação das RNs nº 264 e 265 e suas respectivas Instruções Normativas definiram modelagens de programas para promoção de saúde e prevenção de risco e doenças na saúde suplementar, dispuseram sobre formas de incentivos à participação de operadoras e beneficiários, bem como, introduziram a possibilidade de bonificação e premiações aos beneficiários na adesão aos programas validados pela ANS.
 

2009 linha_pontilhada

  • A ANS lançou uma nova estratégia de estímulo ao desenvolvimento de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Riscos e Doenças, por meio da INC nº 01 DIPRO/DIOPE.
 

2005-
2008 linha_pontilhada

  • A RN n°94 foi primeira iniciativa da ANS no sentido de estimular que as operadoras de planos de assistência à saúde implantassem ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças para seus beneficiários.
 

 


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