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RN Envelhecimento Ativo

Período:

16/05/2011 a 21/06/2011

Descrição:

Consulta Pública sobre a Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas de promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida e de premiação pela participação em programas de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, e dá outras providências.


Arquivos e Links Relacionados:

Descrição Documento
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Minuta de RN Visualizar (.pdf)
Consulta Pública 42/2011 Visualizar (.pdf)

Relatório da Consulta Pública:

Descrição Documento
Relatório da Consulta Pública nº 42 de 2011 Visualizar (.pdf)

Resolução Normativa:

Descrição Documento
RN nº 265, de 19 de agosto de 2011 Visualizar

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