Consulta Pública 40 - Consulta Pública da Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Período:15/04/2011 a 21/05/2011
Descrição:
A Resolução Normativa atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Também fixará os Eixos da Atenção à Saúde e atualizará as Diretrizes de Utilização – DUT, que são critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura do procedimento seja obrigatória e liberada pelo plano. Esta consulta pública ocorrerá somente por meio eletrônico através de formulário disponível no link abaixo.
Arquivos Relacionados:
Exposição de Motivos Consulta Pública 40/2011 Proposta de Resolução Normativa Anexo I – Rol de procedimentos completo por segmentação, conforme Lei nº 9.656/98 Anexo II – Diretrizes de Utilização (DUT) Anexo III – Diretrizes Clínicas (DC) Rol com procedimentos que sofreram alteração em linguagem simplificada Rol de procedimentos completo em linguagem simplificada Procedimentos incluídos na proposta do novo Rol Procedimentos excluídos da proposta do novo Rol
Relatório da Consulta Pública:
Relatório da Consulta Pública nº 40 de 2011
Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
- Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
- Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
- OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
- AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
- HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
- HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
- DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
- DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
- PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)