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Contratualização de entidades hospitalares pelas Operadoras

Período:

14/03/2003 a 16/04/2003

Descrição

Dispõe sobre as condições para contratualização de entidades hospitalares na prestação de serviços aos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.


Arquivos Relacionados:

Descrição Documento
Publicação no DOU Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Minuta da Resolução Visualizar (.pdf)
Síntese das sugestões Visualizar (.pdf)

Resolução Normativa:

Descrição Documento
RN n° 42, de 4 de julho de 2003 Visualizar (.pdf)


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