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Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Período:

07/06/2013 a 06/08/2013

Descrição:

Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Termo de Abertura da Consulta Pública nº 53 Visualizar (.pdf)
Minuta da RN de Cobertura Assistencial - Rol 2014 Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Nota Técnica - Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade - PAC Visualizar (.pdf)
Anexo I - Tabela de procedimentos Visualizar (.pdf)
Anexo II - Diretrizes de Utilização Visualizar (.pdf)
Anexo III - Diretrizes Clínicas Visualizar (.pdf)
Anexo IV - Protocolo de utilização (PROUT) - Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina Visualizar (.pdf)

Materiais de Apoio:

DescriçãoDocumento
Proposta - Procedimentos  com adequação na nomenclatura - Rol 2014 Visualizar (.pdf)
Proposta - Exclusão de Procedimentos Visualizar (.pdf)
Proposta - Inclusão de Procedimentos (termos técnicos e traduções) Visualizar (.pdf)
Proposta - Rol de procedimentos por segmentação - somente alterados Visualizar (.pdf)
Proposta - Rol de procedimentos por segmentação - completo Visualizar (.pdf)
Proposta - Diretrizes de Utilização com marcações Visualizar (.pdf)
Minuta de RN com marcações Visualizar (.pdf)
Lista de medicamentos orais para câncer Visualizar (.pdf)
Anexo I - Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol Visualizar (.xls)
Lista de Antineoplásicos de uso oral - I Visualizar (.pdf)
Lista de Antineoplásicos de uso oral - II Visualizar (.pdf)

Relatório da Consulta Pública::


Resolução Normativa:


Legenda:

Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:

  • Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
  • Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
  • OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
  • AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
  • HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
  • HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
  • DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
  • DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
  • PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
  • PROUT: Protocolo de Utilização

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