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Consulta Pública Pool de Risco

Período:

01/08/2012 a 30/08/2012

Descrição:

A presente consulta pública tem por objetivo receber contribuições da sociedade acerca da proposta de resolução normativa que dispõe sobre a regulamentação do agrupamento de contratos coletivos de planos de saúde, para o cálculo e a aplicação do percentual de reajuste. Com a medida, a ANS busca tornar mais estável o reajuste desses planos coletivos com menos de 30 beneficiários, além de aumentar a competitividade entre as operadoras, oferecendo maior poder de escolha aos beneficiários.


Arquivos e Links Relacionados:

DescriçãoDocumento
Exposição de Motivos Visualizar (.pdf)
Minuta de RN Visualizar (.pdf)
Consulta Pública 48/2012 Visualizar (.pdf)

Relatório da Consulta Pública:

DescriçãoDocumento
Relatório de conclusão - Nota GGEFP 1947-12 Visualizar (.pdf)
Minuta de RN - Nota GGEFP 2221-12 Visualizar (.pdf)

Resolução Normativa:

DescriçãoDocumento
RN nº 309, de 24 de outubro de 2012 Visualizar (.pdf)

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