Audiências Públicas
A ANS pode realizar audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde.
Essas reuniões são previamente divulgadas aqui e pelo Diário Oficial da União (DOU) e podem ser realizadas em ambiente virtual.
Participe. Basta se inscrever pelo formulário. No momento da inscrição, comente os pontos que pretende defender e identifique, caso haja, a instituição que você representa. A ANS poderá enviar documentos relacionados ao tema para o endereço eletrônico cadastrado por você. Se a audiência pública for realizada pela internet, o acesso à transmissão é aberto a todos, sem limite de vagas e nem a necessidade de inscrição prévia.
Após a audiência pública, confira o Relatório de Audiência Pública (RAP).
Saiba Mais
Acesse a legislação relacionada
- RN nº 242, de 2010 - dispôs sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas.