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Norma Ações
Norma: Instrução Normativa nº 55 / DIPRO
Data D.O.U.: 08/02/2018
Ementa: Altera as Instruções Normativas - IN nº 49, de 22 de dezembro de 2016, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que dispõe sobre as medidas administrativas decorrentes da avaliação das operadoras de planos de assistência à saúde no Monitoramento do Risco Assistencial, e IN nº 53, de 18 de julho de 2017, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.
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Norma: Instrução Normativa nº 54 / DIPRO
Data D.O.U.: 07/02/2018
Ementa: Acrescenta o art. 7º-A na Instrução Normativa – IN nº 46, de 3 de outubro de 2014, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução.
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Norma: Resolução Operacional nº 2.26 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 07/02/2018
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora MEDGOLD Assistência Médica Ltda. - ME.
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Norma: Resolução Operacional nº 2.259 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 07/02/2018
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Plano Saúde São Francisco Ltda.
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Norma: Resolução Operacional nº 2.258 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 07/02/2018
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Hospital Bom Samaritano S/S Ltda.
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