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Norma Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2390 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 07/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Técnica
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Norma: Resolução Operacional nº 2.391 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 07/02/2019
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Direção Técnica
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Norma: Resolução Operacional nº 2.389 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Portabilidade Especial aos beneficiários da operadora CB Saúde Administração em Saúde Suplementar Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Especial
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Norma: Resolução Operacional nº 2.388 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Portabilidade Extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís – Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Portabilidade Extraordinária
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Norma: Resolução Operacional nº 2.387 / Diretoria Colegiada
Data D.O.U.: 04/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a determinação da Alienação da Carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
Tema(s): Regimes especiais
Assunto(s): Alienação Compulsória
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