Licitações
Neste espaço, qualquer interessado poderá ter acesso a todos os editais de licitação da ANS de forma simples, rápida, segura e sem custo.
A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública efetua suas compras, contratações de serviços e obras, destinando-se a garantir o atendimento ao princípio constitucional da isonomia, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração.
Licitações Abertas
| Número | Assunto | Data e hora | Modalidade | Arquivos |
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04/2012 |
Saúde Ocupacional da Sede |
01/02/2012 09h00 |
Edital de Pregão |
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03/2012 |
0800 |
17/01/2012 09h30 |
Edital de Pregão |
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02/2012 |
Telefonia RS |
06/01/2012 09h30 |
Edital de Pregão |
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01/2012 |
limpeza para atendimento à ANS-RS |
16/01/2012 09h30 |
Edital de Pregão |
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33/2011 |
Limpeza e Conservação para atendimento às necessidades da ANS-PR |
29/12/2011 14h |
Edital de Pregão |
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32/2011 |
Saúde Ocupacional para atendimento aos núcleos |
28/12/2011 9h30m |
Edital de Pregão |
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31/2011 |
Transporte de pequenas cargas |
19/12/2011 9h30m |
Edital de Pregão |
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30/2011 |
Limpeza PR |
14/12/2011 9h |
Edital de Pregão |
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29/2011 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de call center |
06/12/2011 9h30m |
Edital de Pregão |
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27/2011 |
Contratação do serviço de copeiragem para o núcleo de SP |
23/11/2011 9h30m |
Edital de Pregão |
Saiba Mais
Acesse a legislação e a regulamentação relacionadas
- Constituição Federal, de 1988 – (arts 22, XXVII, 37, XXI, 173, III, 175);
- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
- Decreto nº 3.931, de 2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666;
- Lei nº 10.520, de 2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e servicos comuns, e da outras providencias;
- Lei nº 10.522, de 2002 – Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e da outras providências (CADIM);
- Lei nº 11.079, de 2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública;
- Decreto nº 5.450, de 2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;
- Lei nº 12.232, de 2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda;
- RDC nº 9, de 2000 - Aprova o Regulamento de Licitações e Contratações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.