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Histórico

O setor de dispositivos médicos é complexo, levando-se em conta principalmente a diversidade dos produtos existentes, o uso de tecnologias altamente sofisticadas e o curto ciclo de vida. No âmbito do setor suplementar de saúde, pesquisa realizada pela ANS junto a operadoras de planos privados de saúde em 2016 evidenciou que cerca de 6 a 10% do total das despesas assistenciais referiam-se a despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

Diante de inconformidades relacionadas às OPME, foi criado em 2015 o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTI-OPME), por meio de portaria conjunta dos Ministérios de Saúde, Fazenda e Justiça. Como resultado dos trabalhos do GTI-OPME foi produzido um relatório final, publicado em julho de 2015, propondo medidas para a reestruturação e ampliação da transparência no setor, de modo a fomentar a correção de disfunções do mercado e de condutas irregulares de profissionais e instituições.


Grupo de Trabalho

Em convergência com uma das recomendações expressas no referido relatório do GTI-OPME, a ANS e a ANVISA criaram o Grupo de Trabalho Externo sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais – GTE OPME ANS/ANVISA.


Reuniões

As atividades do GTE OPME ANS/ANVISA incluíram a realização de reuniões entre os meses de março e novembro de 2016 (quatro reuniões plenárias e onze reuniões relativas aos seis subgrupos constituídos).


Relatório Final do Grupo Técnico de OPME ANS/ANVISA

O resultado do trabalho do GTE OPME ANS/ANVISA, dentre os quais a síntese de pesquisa de preço realizada junto a operadoras, encontra-se no seu Relatório Final.


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