[Texto Original]  [Texto alterado pelas RNs 100 e 144 - vigente]  [Texto compilado - vigente]   

  

RN Nº 85 - ANEXO V

DECLARAÇÃO DE SUFICIÊNCIA DA REDE DE SERVIÇOS

(Texto Original)

Não tendo sido possível a obtenção do número de registro no CNES de todos os prestadores, declaro, sob as penas da lei e para os fins do art. 13 da Resolução Normativa n° 85, que esta operadora garante o acesso de seus beneficiários em serviços de assistência no prazo máximo de 10 (dez) dias para os procedimentos básicos e consultas e em até 20 (vinte) dias nos procedimentos de maior complexidade, afirmando assim possuir suficiência qualitativa e quantitativa na rede de serviços para atendimento integral da cobertura prevista no art. 12 da Lei nº 9.656/98. Para tal, utilizo prestadores próprios e/ou contratados diretamente, inclusive pela vinculação de entidades fora da abrangência geográfica contratual, ou indiretamente mediante acordos operacionais com outras operadoras.

 

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Local e Data

 

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Representante Legal da Operadora

NOME DA OPERADORA – REGISTRO ANS N°

 

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Responsável Técnico da Operadora

[Volta]


RN Nº 85 - ANEXO V

DECLARAÇÃO DE SUFICIÊNCIA DA REDE DE SERVIÇOS

(Redação dada pelo Anexo V da RN nº 100, alterada pela RN 144)

 

Não tendo sido possível a obtenção do número de registro no CNES de todos os prestadores, declaro, sob as penas da lei e para os fins do art. 13 da Resolução Normativa n° 85, que esta operadora garante o acesso de seus beneficiários em serviços de assistência no prazo máximo de 10 (dez) dias para os procedimentos básicos e consultas e em até 20 (vinte) dias nos procedimentos de maior complexidade, afirmando assim possuir suficiência qualitativa e quantitativa na rede de serviços para atendimento integral da cobertura prevista no art. 12 da Lei nº 9.656/98. Para tal, utilizo prestadores próprios e/ou contratados diretamente, inclusive pela vinculação de entidades fora da abrangência geográfica contratual, ou indiretamente mediante acordos operacionais com outras operadoras.

Não tendo sido possível a obtenção do número de registro no CNES de todos os prestadores, declaro, sob as penas da lei e para os fins do art. 13 da Resolução Normativa n° 100, que esta operadora garante o acesso de seus beneficiários em serviços de assistência no prazo máximo de 10 (dez) dias para os procedimentos básicos e consultas e em até 20 (vinte) dias nos procedimentos de maior complexidade, afirmando assim possuir suficiência qualitativa e quantitativa na rede de serviços para atendimento integral da cobertura prevista no art. 12 da Lei nº 9.656/98. Para tal, utilizo prestadores próprios e/ou contratados diretamente, inclusive pela vinculação de entidades fora da abrangência geográfica contratual, ou indiretamente mediante acordos operacionais com outras operadoras. (Redação dada pela RN nº 144, de 04/01/2007)

 

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Local e Data

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Representante Legal da Operadora

NOME DA OPERADORA – REGISTRO ANS N°

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Responsável Técnico da Operadora

 

[Volta]


 RN Nº 85 - ANEXO V

DECLARAÇÃO DE SUFICIÊNCIA DA REDE DE SERVIÇOS

(Redação dada pelo Anexo V da RN nº 100, alterada pela RN 144)

(Texto Compilado)

 

Não tendo sido possível a obtenção do número de registro no CNES de todos os prestadores, declaro, sob as penas da lei e para os fins do art. 13 da Resolução Normativa n° 100, que esta operadora garante o acesso de seus beneficiários em serviços de assistência no prazo máximo de 10 (dez) dias para os procedimentos básicos e consultas e em até 20 (vinte) dias nos procedimentos de maior complexidade, afirmando assim possuir suficiência qualitativa e quantitativa na rede de serviços para atendimento integral da cobertura prevista no art. 12 da Lei nº 9.656/98. Para tal, utilizo prestadores próprios e/ou contratados diretamente, inclusive pela vinculação de entidades fora da abrangência geográfica contratual, ou indiretamente mediante acordos operacionais com outras operadoras. (Redação dada pela RN nº 144, de 04/01/2007)

 

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Local e Data

 

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Representante Legal da Operadora

NOME DA OPERADORA – REGISTRO ANS N°

 

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Responsável Técnico da Operadora

[Volta]