RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001

 (REVOGADA PELA RDC nº 95, de 30/01/2002)

Transforma cargos comissionados e altera o Anexo II da RDC nº 30, 19 de julho de 2000.

[Correlações] [Alterações] [Revogações]

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 e o inciso II do art. 24 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o inciso IV do art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, em reunião realizada em 20 de fevereiro de 2001, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação:

Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, 30 cargos comissionados nível CA-II em 31 cargos comissionados, sendo 1 de nível CGEII, 28 de nível CGE-III, 1 de nível CGE-IV e 1 CCT-V.

Art. 2 Fica alterado o Anexo II da RDC nº 30, de 19 de julho de 2000, na forma do Anexo à esta RDC.

Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.

 

JANUARIO MONTONE

Este texto não substitui o texto normativo original e nem o de suas alterações, caso haja, publicados no Diário Oficial.


ANEXOS


Correlações da RDC nº 58:

Lei nº 9.986, de 2000

Decreto nº 3.327, de 2000

RDC nº 30, de 2000

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A RDC nº 58 alterou:

RDC nº 30, de 2000

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A RDC nº 58 foi revogada pela:

RDC nº 95, de 2002

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