INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 18, DE 1 DE SETEMBRO DE 2008
DA DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

(Revogada pela IN/DIOPE nº 22, de 08/12/2008)

Altera a Instrução Normativa – IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.

[Correlações]

O Diretor responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras –DIOPE da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso I do art. 26 da Resolução Normativa – RN nº 81, de 3 de setembro de 2004, considerando a necessidade de regulamentar o inciso I, art. 28, da Resolução Normativa RN nº 160, de 3 de julho de 2007, que trata dos ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora de planos de assistência à saúde, a ser considerado no cálculo da Margem de Solvência e do Patrimônio Mínimo Ajustado, resolve:

Art. 1° O art. 1º da Instrução Normativa – IN nº 16, de 24 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .....................................................................................................

I - .............................................................................................................

.................................................................................................................

c) Passivos tributários classificados no passivo exigível a longo prazo; e

.......................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

Este texto não substitui o texto normativo original e nem o de suas alterações, caso haja, publicados no Diário Oficial.


Correlações da IN/DIOPE nº 18:

RN nº 81, de 2004

RN nº 160, de 2007

IN/DIOPE nº 16, de 2008

IN/DIOPE nº 22, de 2008, que Revogou esta IN

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