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Mortalidade

1. Fonte dos dados
Os dados de mortalidade disponíveis são oriundos do relacionamento das bases de dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS).

1.1 - Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Sistema pelo qual mensalmente as operadoras de planos privados de saúde enviam para a ANS dados de vínculos de beneficiários aos planos, incluindo a movimentação de inclusão, alteração e cancelamento desses vínculos. Um beneficiário pode possuir mais de um plano e, portanto, mais de vínculo, constando assim no sistema tantas vezes quantos forem os vínculos que possuir com planos privados de assistência à saúde.

1.2 - Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)
Sistema criado pelo Ministério da Saúde para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no país. As informações disponibilizadas pelo SIM são oriundas das secretarias de saúde que coletam as informações contidas nas declarações de óbitos dos cartórios e alimentam o sistema. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. A partir de 1996, as declarações de óbito passaram a ser codificadas utilizando-se a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

1.3. Relacionamento das Bases do SIB e do SIM
O relacionamento de bases de dados é um método criado para encontrar registros pertencentes à mesma entidade, constante em dois ou mais sistemas de informação. Na ausência de um identificador único que conste nas bases a serem relacionadas, pode-se aplicar a técnica de relacionamento nominal de bases de dados, que utiliza nome da pessoa e outros campos de identificação comuns às duas bases, trabalhando com as probabilidades de concordância e discordância entre eles. No Brasil, esse método é amplamente utilizado para produzir informações em saúde.
Para a obtenção dos dados de óbitos em beneficiários de planos privados de saúde foi aplicado o método de relacionamento nominal, devido à ausência de um identificador único comum ao SIB e ao SIM. O algoritmo utilizado para a identificação de óbitos em beneficiários de planos privados de saúde considera nome, sexo e data de nascimento de cada indivíduo. Nome da mãe, segmentação do plano, UF de residência e data de adesão foram considerados como critérios de desempate nos casos onde se encontrou mais de um óbito por beneficiário ou mais de um beneficiário por óbito. Foram selecionados apenas beneficiários com contratos ativos na data do óbito, vinculados a planos de assistência médica e/ou hospitalar, excluindo-se os vínculos a planos exclusivamente odontológicos.
Para obter informações mais detalhadas acerca do método de relacionamento de bases de dados acesse o artigo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia em março de 2008: Machado, J.P. et al. Aplicação da metodologia de relacionamento probabilístico de base de dados. Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 11, n. 1, mar. 2008. Disponível em:.

2. Atualização dos dados
Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar solicita à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para a realização do relacionamento probabilístico com a base do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) do ano de referência. Eventualmente, melhorias no método de linkage e atualizações da base SIM podem conduzir a um novo processamento e atualização dos dados sobre mortalidade em beneficiários de planos privados de saúde.

3. Descrição das variáveis disponíveis para tabulação

3.1 - Ano do óbito
Estão disponíveis os dados relativos a 2004, 2005, 2006 e 2007.

3.2 - Local de residência do beneficiário ou de ocorrência do óbito
Grandes regiões e unidades da federação (UF).

3.3 - Capítulo CID-10
Classificação segundo a causa do óbito por capítulos da CID-10(Anexo I).

3.4 - Causa CID-10 BR
Classificação segundo a causa do óbito, com detalhamento maior que o capítulo da CID-10 (Anexo II).

3.5 - Faixa etária do beneficiário falecido com intervalo de 5 anos

Menor de 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos ou mais
Inconsistente (data de nascimento informada de maneira incorreta)

3.6 - Sexo do beneficiário falecido

Feminino
Masculino
Ignorado

3.7 - Raça/cor
Descrita na declaração de óbito

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Ignorada

3.8 - Escolaridade
Descrita na declaração de óbito

Nenhuma
1 a 3 anos
4 a 7 anos
5 a 11 anos
12 anos ou mais
Ignorado

3.9 - Estado civil
Descrito na declaração de óbito

Solteiro
Casado
Viúvo
Separado judicialmente
Outro
Ignorado

3.10 - Local de ocorrência
Descrito na declaração de óbito

Hospital
Outro estabelecimento de saúde
Domicílio
Via pública
Outro
Ignorado

3.11 - Variáveis de conteúdo

Óbitos residência: óbitos de beneficiários de planos de saúde classificados segundo seu local de residência (região e UF)
Óbitos ocorrência: óbitos de beneficiários de planos de saúde classificados segundo local de ocorrência (região e UF)

4. Limitações

o método aplicado para o relacionamento das bases é probabilístico e seu modelo privilegia a especificidade em detrimento da sensibilidade, portanto, provavelmente há subestimação do número de óbitos em beneficiários;
devido à subestimação dos óbitos em beneficiários, o cálculo e análise de taxas devem ser cuidadosos;
o conjunto de beneficiários identificados pode reunir distintas segmentações assistenciais, com redes de serviços diferenciados;
há uma subenumeração de óbitos de menores de 1 ano na população de beneficiários, já que a legislação permite que recém-nascidos (até 1 mês) recebam assistência médica com cobertura pelo plano de saúde da mãe, não sendo registrados no SIB e, conseqüentemente, não havendo como identificá-los no SIM.

ANEXO I
Capítulos da CID-10

ANEXO II
Lista de Tabulação CID-10 BR