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Acesso à Informação

Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da ANS, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela ANS.

Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação social realizadas pela ANS.

Auditorias

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na ANS.

Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela ANS.

Receitas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a receita financeira detalhada da ANS.

Despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da ANS.

Licitações

Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANS.

Contratos

Nesta seção são divulgados os contratos realizados pela ANS.

Servidores

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ANS.

Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a ANS e ações no âmbito de sua competência.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Área focada ao atendimento aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da ANS.

Sobre a Lei de Acesso à Informação

Nesta seção são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações.

Dados Abertos

A ANS promove diversas ações voltadas à disponibilização de dados setoriais para a sociedade em geral.


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