Programa de Qualificação Institucional

Com a finalidade de aprimorar a capacidade regulatória da ANS, o Programa de Qualificação Institucional passou por uma reformulação, em 2018, tornando-se uma ferramenta não só de monitoramento e avaliação, mas de transformação e melhoria dos processos de trabalho.

O IDI 2018 foi calculado a partir de uma média aritmética simples das notas dos 22 indicadores que compuseram o Programa. O resultado alcançado foi de 0,937.

A tabela, a seguir, apresenta resumidamente o resultado dos indicadores e o Índice de Desempenho Institucional da ANS para 2018:

O Programa de Qualificação Institucional passou por uma reformulação para o ano de 2018 a fim de melhor se adequar ao seu propósito, que é melhorar os processos de trabalho da ANS e, em última instância, aprimorar a capacidade regulatória da Agência. A ideia central da proposta é a formação de um ciclo de monitoramento e melhoria contínua a partir do processo de avaliação.

Dessa forma, em 2016 e em 2017, o Índice de Desempenho Institucional (IDI) de transição teve como indicadores os percentuais de cumprimento do Contrato de gestão e da Agenda Regulatória. O resultado alcançado foi 1,0 em ambos os anos, conforme detalhado na Tabela 1:

Tabela 1 - Resultados do IDI 2016 e 2017

O resultado do Índice de Desempenho Institucional (IDI 2015) foi 0,82. Os resultados por eixo estratégico, alinhados aos eixos direcionais do Contrato de Gestão da ANS, estão detalhados na Tabela 1, que também apresenta informações sobre os indicadores e pesos que conformam cada eixo estratégico.

Tabela 1 - Resultados do IDI por eixo estratégico (Contrato de Gestão)

Na Tabela 2, a seguir, estão detalhados os resultados por indicador. A tabela inclui os resultados alcançados - de acordo com a fórmula de cálculo e meta pré-estabelecidos nas fichas técnicas - a interpretação do resultado, a pontuação obtida para a formação da nota do IDI e a Diretoria relacionada a cada indicador.

Tabela 2: Resultados do IDI 2015 por indicador

Dos onze indicadores que compõem a grade da Qualificação Institucional 2015, seis alcançaram a meta proposta pela área técnica.

A tabela 1 apresenta o resultado dos 15 indicadores que avaliaram processos de trabalho da ANS no período 2014, detalhando Índices de Desempenho por Dimensão (IDED) e do Índice de Desempenho Institucional (IDI).

Tabela 1 - Resultados de Qualificação Institucional – ciclo 2014

A tabela 2 e o gráfico 2 mostram que o IDI, em 2014, foi de 0,82, resultado inferior ao ciclo 2013, cuja pontuação foi de 0,86. Quanto aos Eixos Direcionais, as pontuações em todos os Eixos, em 2014, foram inferiores àquelas obtidas no ano anterior.

Tabela 2 - Pontuações do IDI e do IDED (2013/2014)

O percentual de indicadores que atingiram a meta no ciclo 2014 (26,7%) foi inferior ao ciclo 2013 (47,1%), conforme apresentado na tabela 3 e no gráfico 3.

Tabela 3 - Percentual de indicadores que atingiram a meta proposta - 2013/2014

Para o ciclo 2013 foram feitos ajustes na grade de indicadores, respeitando as mudanças internas relacionadas aos processos de trabalho.

O Quadro 1 mostra que o Índice de Desempenho Institucional (IDI) foi de 0,86, resultado superior ao ciclo 2012, cuja pontuação foi 0,80. De acordo com os resultados apurados, 47,1 % dos indicadores cumpriram suas metas. 

Quadro 1 – Resultados do Índice de Desempenho Institucional

O resultado por Eixo Direcional também apresentou aumento nos eixos Desenvolvimento Institucional (DI) e Articulação e Aprimoramento Institucional (AAI), e uma ligeira redução no eixo Sustentabilidade de Mercado (SM), com relação ao período passado. O eixo Articulação e Aprimoramento Institucional foi o que apresentou o maior índice de alcance de metas (Tabela 1).

Tabela 1 - Resultados por Eixo Direcional

Para o período de 2011, com o objetivo de alinhar cada vez mais o instrumento avaliativo institucional com as diretrizes propostas pelo planejamento da agência e seu Contrato de Gestão, definiram-se os indicadores a partir dos objetivos estratégicos, dos Macroprocessos e dos Eixos Direcionais contemplados no Contrato de Gestão da agência.

O ciclo 2012 continuou estável em relação ao número de indicadores do ciclo anterior, sendo que, do total de 19 indicadores, 11 permaneceram inalterados e oito sofreram algum tipo de alteração metodológica. Para o período de 2012, a metodologia para a construção foi a mesma aplicada em 2011.

Tabela 1 - Índice de Desempenho por Eixo Direcional e seus respectivos peso.

Tabela 2 - Distribuição percentual do cumprimento de meta pelos indicadores, segundo Eixos Direcionais

Para o ciclo 2010 foram feitos alguns ajustes na grade de indicadores, respeitando as mudanças internas relacionadas aos processos de trabalho. Dessa forma, foram feitas exclusões e atualizações, no que diz respeito à fórmula de cálculo e meta. Além disso foi necessária uma reorganização dos indicadores nos Eixos Direcionais do Contrato de Gestão em função de mudanças conceituais desses eixos para o ano de 2010. De acordo com os resultados apurados, 31,3 % do indicadores cumpriram suas metas. Assim como no período anterior, o eixo Desenvolvimento Institucional foi o que apresentou o maior índice de alcance de metas (Tabela 1).

Tabela 1 - Índice de Desempenho por Eixo Direcional e seus respectivos peso.

O Programa de Qualificação Institucional 2009 foi aprovado pela auditoria interna da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os resultados obtidos refletem a participação dos servidores, que em 2008 foi ampliada com o objetivo de melhorar os indicadores e a maneira de construí-los. Abaixo seguem os resultados:

Tabela 1 - Índice de Desempenho por Eixo Direcional e seus respectivos pesos.

O Programa de Qualificação Institucional 2008 foi aprovado pela auditoria Interna da ANS, que avaliou a confiabilidade dos indicadores.

Tabela 3 -Índice de Desempenho Institucional (IDI)