PRESI - Estrutura e Atribuições

Presidência

Principais Atribuições

Compete ao diretor-presidente representar legalmente a instituição e supervisionar seu funcionamento geral. É também o responsável por presidir reuniões da Diretoria Colegiada (DICOL) e da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS); decidir os casos de empate nas deliberações da DICOL; fazer a interlocução com órgãos de governo e agentes relacionados ao setor de planos de saúde, elaboração e submissão dos termos do Contrato de Gestão, ou outro instrumento que venha a ser adotado, ao Ministério da Saúde, assinar documentos como contratos, convênios e acordos; ordenar despesas e praticar atos de gestão de recursos humanos, de recursos orçamentários e financeiros e de administração.

Para saber a relação completa das atribuições da Presidência da ANS, consulte a Lei nº 9.961, o Decreto nº 3.327 e a Resolução Regimental nº 01/2017

Responsável