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Ouvidoria

Principais Atribuições

A Ouvidoria (OUVID) da ANS tem entre suas principais atribuições receber críticas, elogios, denúncias e sugestões de cidadãos sobre a atuação da instituição ou de seus representantes; promover as ações necessárias à apuração das demandas recebidas e recomendar a adoção das ações pertinentes ao atendimento das mesmas. A Ouvidoria também é responsável por fazer o monitoramento da Carta de Serviços da Agência e por exercer as atividades de ouvidoria interna, atuando em relação às demandas do corpo funcional da reguladora, elaborando recomendações para a resolução de problemas que repercutam no desempenho institucional da ANS. Conforme disposto na legislação que rege as ouvidorias públicas, essa unidade também deve promover a participação do usuário na administração pública; fazer a mediação e a conciliação entre o usuário e a ANS e propor medidas para defesa dos seus direitos; acompanhar a prestação dos serviços, visando garantir a sua efetividade, propondo aperfeiçoamentos e auxiliando na prevenção e correção dos atos incompatíveis com os princípios estabelecidos na Lei nº 13.460/2017 na prestação dos serviços.

Para saber a relação completa das atribuições da Ouvidoria da ANS, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017, a Lei nº 13.460/2017 e o Decreto nº 9.492/2018

Responsável

ResponsávelCargo
Dominic Bigate Lourenço Ouvidor (Substituta)

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