Cabe à Diretoria Colegiada da ANS (DICOL) editar normas relativas ao funcionamento da instituição e ao setor de saúde suplementar; exercer a administração da Agência; e cumprir e exigir o cumprimento da legislação vigente. Entre suas principais atividades, estão: o desenvolvimento do planejamento estratégico da reguladora; a elaboração de proposta ao ministro de Estado de Saúde de políticas e diretrizes governamentais destinadas a permitir à ANS o cumprimento de seus objetivos; julgar em grau de recurso, as decisões dos Diretores, mediante provocação dos interessados; além da divulgação periódica de relatórios sobre suas atividades.
Para saber a relação completa das atribuições da Presidência da ANS, consulte a Lei nº 9.961, o Decreto nº 3.327 e a Resolução Regimental nº 01/2017.
| Responsável | Cargo |
|---|---|
| Rogério Scarabel Barbosa | Diretor-Presidente Substituto |
| Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho | Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras |
| Maurício Nunes da Silva | Diretora de Fiscalização Substituto |
| Rodrigo Rodrigues de Aguiar | Diretor de Desenvolvimento Setorial |
| Rogério Scarabel Barbosa | Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos |
| Bruno Rodrigues Martins | Diretor de Gestão Substituto |
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