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Nos dias 20 e 21/03, a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou mais uma Oficina Regional, desta vez em Curitiba (PR), para discussão de temas importantes da regulação de planos de saúde, como reajuste de planos individuais, portabilidade de carências, cobertura obrigatória, modelos assistenciais, monitoramento de rede hospitalar e acompanhamento de gestão assistencial das operadoras.

O diretor Rogério Scarabel, ao lado do diretor-adjunto Mauricio Nunes, abriu o evento no auditório da Companhia Paranaense de Energia (Copel), ressaltando a importância do debate qualificado proposto pelas oficinas, já realizadas no Rio de Janeiro, Goiânia, Vitória e Ribeirão Preto; a próxima será em Fortaleza (saiba mais aqui). “A participação de todos os presentes neste encontro é fundamental para a troca de informações e para a construção de um setor cada vez mais eficiente e que entregue cada vez mais qualidade ao consumidor”, afirmou o diretor, diante de uma plateia formada por representantes da saúde suplementar e consumidores. 

Mauricio Nunes convidou todos a participarem da Consulta Pública para definição da Agenda Regulatória da ANS para o período 2019-2021. A sociedade poderá participar enviando contribuições no período de 07/03 a 05/04; veja aqui. “O propósito é estabelecer um cronograma das principais atividades da ANS neste período, de forma a garantir maior transparência e previsibilidade na atuação regulatória”, explicou o diretor-adjunto.

A nova metodologia de reajuste dos planos individuais, já em vigor, foi apresentada pelo especialista em Regulação Heitor Werneck, que destacou a incorporação do Fator de Ganho de Eficiência no cálculo do reajuste: “É um estímulo fundamental para que as operadoras qualifiquem o serviço prestado, gerando ganhos para o consumidor”. O gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, acrescentou: “O mercado de plano de saúde atua na lógica do mutualismo, então o percentual de reajuste deve ser aplicado à carteira como um todo e não de acordo com a utilização individual do plano”.

Na apresentação sobre o monitoramento das redes assistenciais hospitalares, Andreia Abib, gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, falou do ganho para o setor desde que a ANS atualizou o sistema de alteração de rede hospitalar, há um ano: “Temos hoje um retrato muito próximo da realidade, o que permite um acompanhamento mais eficiente da reguladora e maior segurança ao beneficiário”.

Rafael Vinhas também esclareceu os presentes a respeito das novas regras de portabilidade de carências, ao lado da gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, e do especialista em Regulação Bruno Ipiranga. “Não será mais preciso esperar pelo período de aniversário do contrato para realizar a portabilidade. Além disso, não é mais exigida a compatibilidade de cobertura entre os planos. Basta que o consumidor cumpra a carência referente à cobertura não contratada no plano de origem”, explicou o gerente-geral.

Segundo dia da Oficina

O diretor Rogério Scarabel abriu o evento agradecendo a receptividade dos curitibanos e a participação dos presentes, e ressaltou que em todas as oficinas regionais já realizadas, a ANS teve a oportunidade de conhecer importantes programas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Promoprev) desenvolvidos por operadoras de planos de saúde.

No início dos debates, a gerente-geral de Regulação Assistencial, Carla Soares, destacou que as operadoras precisam olhar de forma mais aprofundada para a assistência prestada ao beneficiário. “Como posso cuidar e organizar o cuidado dos meus beneficiários? Esse deve ser o pensamento das operadoras para a oferta de um melhor atendimento e melhores resultados em saúde”, disse a gerente-geral.

A gerente de Monitoramento Assistencial, Kátia Audi, fez um alerta sobre fatores de risco e sobre a necessidade de se ter hábitos de vida saudáveis: “Com base nos dados demográficos, epidemiológicos e de utilização do plano que as operadoras dispõem, é possível organizar o cuidado e criar programas de Promoprev focados nas reais necessidades dos beneficiários de suas carteiras”.

O debate sobre Plano de Recuperação Assistencial e o aprimoramento de estruturas e processos de trabalho para melhoria da assistência foi apresentado pelo gerente de Direção Técnica, Wilson Júnior: “Nosso foco é que haja equilíbrio na tríade atendimento ao beneficiário, garantia do acesso e gestão da rede de atendimento”.

Finalizando a Oficina em Curitiba, o gerente de Assistência à Saúde, Teófilo Rodrigues, explicou o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e explicou os critérios para elegibilidade de uma proposta de inclusão de cobertura. O gerente apresentou o FormRol, formulário que deve ser utilizado para o envio de contribuições por toda a sociedade.

Promoção de saúde

Durante a estada em Curitiba, representantes da ANS tiveram a oportunidade de conhecer a experiência de programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças da Fundação Copel, em visita realizada na quarta-feira, 20/3. Debaixo do guarda-chuva Viva com Saúde estão iniciativas para gerenciamento de doenças crônicas, gestação saudável, assistência farmacêutica, cuidado da diabetes e rastreamento e tratamento de câncer, além de estímulo à prática de atividades físicas. A iniciativa mostra que é possível desenvolver ações de saúde com focos em diferentes grupos quando o objetivo é melhorar a qualidade de vida dos beneficiários. 

Mauricio Scarabel 2

O diretor Rogério Scarabel (à direita) e o diretor-adjunto Mauricio Nunes em debate da Oficina

Oficina Dipro

Representantes da ANS e da Fundação Copel em visita da Agência para conhecimento de Projeto de Promoprev 

 


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