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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 14/09, no Rio de Janeiro, uma audiência pública para receber da sociedade e de representantes do setor subsídios, sugestões ou críticas em relação à proposta de alteração dos anexos da RN nº 290/2012, que tratam das normas contábeis que devem ser seguidas pelas operadoras de planos de saúde. O objetivo é conciliar a necessidade de ajustes técnicos, verificada em avaliações internas, com demandas trazidas pelo setor.

A proposta de mudança na normativa foi estruturada a partir de debates realizados em reuniões da Comissão Técnica Contábil da ANS, com a participação de entidades representativas das operadoras, de representantes do meio acadêmico e de órgãos técnicos, como o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). A proposta abarca, entre outras questões, a realização do Teste de Adequação de Passivo (TAP) pelas operadoras - com a divulgação dos resultados de desequilíbrios em notas explicativas nos balanços de final de exercício - e a formalização de princípios de boas práticas contábeis adotados em consonância com as diretrizes do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC).

Além da manifestação presencial na audiência pública, contribuições poderão ser encaminhadas para a ANS no e-mail da Comissão Técnica Contábil: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Serviço 
Audiência Pública nº 12 – Normas contábeis que devem ser seguidas pelas operadoras 

Data: 14/9
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório da Ancine, na Avenida Graça Aranha, 35/11º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Inscrições: Devem ser realizadas com envio de e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome, instituição e e-mail de contato.

A audiência será transmitida ao vivo, pelo Periscope. Os interessados em acompanhar devem fazer o download do aplicativo no celular ou computador e, depois de se cadastrar como usuário, acessar o perfil do evento (basta digitar ANS reguladora na ferramenta de busca); ou então seguir o perfil da ANS no Twitter: @ANS_reguladora.

Consulte aqui o edital e a exposição de motivos da audiência pública, entre outros documentos.

 


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