topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

A partir de 28/06, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizará em seu portal na internet os documentos que integram a Consulta Pública nº 67 sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos pelas operadoras de planos de saúde. As contribuições da sociedade - informações, sugestões ou críticas - serão recebidas até o dia 27/07.

A proposta de normativo contempla a heterogeneidade do setor e tem como base a Nota Técnica e o Relatório de Análise de Impacto Regulatório elaborados pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. Também foram recebidas contribuições do setor em audiência pública realizada em 04/05 deste ano com a presença de operadoras, profissionais do setor e entidades representativas que apresentaram 55 manifestações de 21 participantes.

"A intenção é que as contribuições colhidas nesta Consulta possam incrementar a proposta de normativo que deverá sinalizar ao mercado sobre as práticas de governança corporativa que vamos valorizar em termos de gestão de riscos e controles internos. As boas práticas contribuem para a sustentabilidade setorial e, consequentemente, protegem o beneficiário na medida em que uma operadora sólida representa garantia de assistência à saúde”, afirma Leandro Fonseca, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS.

Na elaboração da proposta de normativo foram levados em consideração o risco de insolvência e a descontinuidade de operações de planos de saúde decorrentes de falhas de controles internos e baixa capacidade de gestão de riscos - o que ameaça o atendimento prestado aos beneficiários.

A proposta prevê que as operadoras que comprovarem o cumprimento dos requisitos essenciais estipulados na norma poderão se beneficiar de redução da exigência de capital. O tema foi amplamente debatido pela ANS no âmbito do Comissão Permanente de Solvência (CPS), visto que a adoção de boas práticas de governança corporativa é um dos pilares da solvência e da sustentabilidade econômica no longo prazo.

Veja aqui os materiais da Consulta Pública nº 67 e participe a partir do dia 28/06.

 


Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
Acesso à Informação
trinca 18anos com governo federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página