topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

O tema da 5ª Reunião do Comitê de Regulação da Estrutura de Produtos foi portabilidade de carências. O evento foi realizado na última quarta-feira, 05/07, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro. Este foi o 3º encontro focado apenas em portabilidade de carências.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Coelho, abriu o evento esclarecendo que a fase consultiva para a reformulação da Resolução Normativa nº 186 já está sendo finalizada e que as ideias desenvolvidas serão apresentadas e seguirão para consulta pública. “Estamos avaliando o impacto regulatório das mudanças da norma, por isso consideramos todos os cenários possíveis, levando em conta a sustentabilidade do setor e a transparência das informações para o consumidor”, afirma Karla.

Rafael Vinhas, gerente geral de Estrutura de Produtos, ratificou a importância de ter um grande número de representantes de diferentes setores da sociedade para juntos obtermos a diversidade de visões. Ele também afirmou que as mudanças na RN não estão sendo estudadas apenas agora. “Desde 2014 a ANS tem debatido internamente a portabilidade de carências, não apenas a DIPRO, mas toda a Agência tem entrado nessa ”, explica Vinhas.

Após a abertura da diretora e do gerente-geral, foi passada a palavra para a operadora Central Nacional Unimed que mostrou um panorama das últimas portabilidades especiais que a operadora recebeu. A diretora agradeceu a contribuição e ressaltou que a portabilidade especial é um recurso usado em último caso, e que o principal objetivo da medida é garantir a continuidade da cobertura assistência ao beneficiário quando uma operadora precisa ser retirada do mercado. “É preciso pensar em formas de melhorar a concorrência, melhorar a sustentabilidade e debater as regras da portabilidade comum para evitar uma medida mais extrema como é a portabilidade especial”, esclarece Karla.

Em seguida, o coordenador de Regulação de Mobilidade entre Produtos, Bruno Ipiranga, ratificou a diretora explicando que ao melhorar as regras para portabilidade comum, o beneficiário pode mudar de operadora antes que seja decretada uma portabilidade especial, pulverizando o risco no mercado. Na sequência, Bruno trouxe o histórico da última reunião sobre o tema e as recomendações da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e contribuições de operadoras representantes do setor.

Uma das principais propostas é a eliminação da janela temporal de 120 dias. Hoje, para fazer a portabilidade é necessário esperar o 1º dia do mês de aniversário do contrato. A partir dessa data, o beneficiário tem 120 dias para portar a carência já cumprida.

A defensora pública, Patrícia Cardoso, corroborou a sugestão de eliminação do período ou mesmo aumentar a janela, ao indicar que muitos beneficiários procuram a portabilidade quando recebem o aumento da mensalidade que ocorre por ocasião do aniversário do contrato mas também pode ocorrer meses depois. Assim, quando recebem o reajuste a janela de 4 meses pode já estar encerrada.

Bruno também ressaltou a importância da proposta de extensão da portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais. “Apesar de representarem 67% do mercado, os beneficiários de planos coletivos empresariais não podem realizar a portabilidade comum, precisam esperar a decretação da portabilidade especial, o que acaba causando impacto negativo no setor”, expõe Ipiranga.

O coordenador apresentou também a análise do impacto regulatório e a conclusão a é que a alteração da RN nº 186 com as propostas da área técnica conduz a um impacto positivo na regulação, pois aumenta a eficiência, efetividade, equidade e transparência para do setor.

Após o debate com o auditório, a diretora encerrou o evento afirmando que, apesar do período consultivo já ter sido encerrado, as entidades podem continuar enviando suas contribuições para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A minuta da norma que irá alterar a RN nº 186 será posta em consulta pública para participação de toda a sociedade.

20170705 KarlaCoelho
Diretora de Normas e Habilitação de Produtos, Karla Coelho, fala sobre a reformulação
da RN nº 186

20170705 BrunoIpiranga
Coordenador, Bruno Ipiranga, traz as propostas de alteração da RN nº 186

20170705 BrunoSantosFenasaude
Representante da Fenasaúde, Bruno Santos, participa do debate

20170705 mesa
Defensora pública, Patrícia Cardoso, participou do debate junto com a equipe da ANS

20170705 equipeGGREP 
Equipe GGREP: coordenador, Bruno Ipiranga; gerente, Fabrícia Goltara; diretora,
Karla Coelho; gerente geral, Rafael Vinhas; diretora adjunta, Carla de Figueiredo

As propostas para alteração das regras para portabilidade, as apresentações feitas e a gravação do evento estão disponíveis na área do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, no portal da ANS.


Compartilhe:

Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
RSS
Acesso à Informação
Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Inicio do Endereço Sede
Avenida Augusto Severo, 84 - Glória - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040
Fim do Endereço Sede
Ir para o topo da página