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ANS, AMB, CFM e OPAS debatem experiências brasileiras e internacionais

Nesta sexta-feira, 17 de abril, foi realizado no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional "A implementação de diretrizes clínicas na atenção à saúde: experiências internacionais e o caso da saúde suplementar no Brasil". A abertura do evento contou com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, o representante da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Renato Tazca, o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Gerson Zafalon, e o coordenador do projeto Diretrizes da Associação Médica Brasileira (AMB), Fábio Jatene.
 
Após a elaboração de diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas, ANS, AMB e CFM, com o apoio da OPAS, reuniram-se para celebrar o início do processo de implementação das diretrizes, momento marcante considerado por todos os presentes como uma vitória e, ao mesmo tempo, um desafio."Para regular o setor de saúde suplementar, é preciso ir muito além do econômico-financeiro", pontuou Fausto Pereira dos Santos."A disposição técnica e política da ANS para esse projeto é grande, e leva em conta o fato de que o impacto das diretrizes contribui não apenas para o mercado de planos de saúde, mas para a saúde brasileira de modo geral", enfatizou o diretor-presidente da ANS.

Na parte da manhã, o diretor do Centro de Estudos de Medicina Baseada em Evidência, da Faculdade de Medicina de Lisboa, Antônio Vaz Carneiro, e o secretário-executivo da ANS, Alfredo Scaff, fizeram a palestra de abertura. Vaz Carneiro fez um breve histórico sobre a utilização das diretrizes clínicas no mundo e Scaff apresentou as particularidades do setor de saúde suplementar no Brasil.
 
A partir de então, foram realizadas duas mesas de discussão. A primeira, sobre a experiência brasileira na utilização de diretrizes clínicas, foi moderada pela ex-gerente-geral da ANS, Alzira de Oliveira Jorge, com participações de Antônio Vaz Carneiro e do coordenador do Projeto Diretrizes do CFM e da AMB, Wanderley Marques Bernardo. A segunda mesa, moderada pela gerente-geral Técnico-Assistencial de Produtos da ANS, Martha Oliveira, abordou as experiências de Chile e Colômbia na implementação das diretrizes. Para relatar o caso do Chile, apresentou-se o diretor do Hospital Mutual de Seguridad e membro fundador da Rede Iberoamericana das Diretrizes para a Qualidade, César Carcamo. Por sua vez, o consultor do Ministério da Saúde da Colômbia, na elaboração e avaliação de diretrizes clínicas, Rodrigo Pardo, apresentou relato sobre seu país.
 
 
Bons frutos da aproximação entre a ANS e a classe médica
 
A implementação de diretrizes clínicas traduz a maturidade do setor de saúde suplementar, que se prepara para esse próximo passo. Em sua palestra, o diretor do Centro de Estudos de Medicina Baseada em Evidência, da Faculdade de Medicina de Lisboa, Antônio Vaz Carneiro, afirmou que os primeiros resultados da implementação não derorarão a vir, e serão bastante animadores.
 
"A proximidade entre os médicos e a ANS tem dado muito alento a nós. Não é possível que cada operadora tenha suas diretrizes próprias, por isso é tão importante essa iniciativa", afirmou ou 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Gerson Zafalon, que também defendeu o papel do conselho na educação e no aperfeiçoamento profissional da classe. " Temos uma heterogeneidade na formação dos médicos no Brasil. As diretrizes são uma forma de intervir com parâmetros nessa questão", completou Fausto Pereira dos Santos.


Diretrizes clínicas e o PAC

A implementação de diretrizes clínicas no setor de saúde suplementar é uma das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área da saúde, o Mais Saúde. Para dar conta desse objetivo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar firmou convênio com a Associação Médica Brasileira e com o Conselho Federal de Medicina. Ao todo, a ANS implementará 80 diretrizes, distribuídas entre diversas linhas de atenção à saúde. A partir de junho de 2009, as diretrizes serão divulgadas em quatro grupos de 20 a cada quatro meses.


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Durante a abertura do seminário, a partir da esquerda, o 3º vice-presidente do CFM,
Gerson Zafalon, o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos,
o coordenador da Área de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas,
e o coordenador do Projeto Diretrizes da AMB, Fábio Jatene
 

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