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Dois dias de intensa troca de informação sobre o setor de saúde suplementar

Foram dois dias de intensa troca de informações sobre o setor de planos de saúde entre representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de operadoras de planos de saúde da Região Nordeste. Cerca de 600 pessoas participaram do Encontro ANS - Edição Salvador e aproximadamente 300 prestadores de serviços de saúde marcaram presença no Pré-Encontro Panorama TISS - Implantação, Avanços e Perspectivas, que debateu, na manhã do dia 13, aspectos relacionados à Troca de Informação em Saúde Suplementar.

Pré-Encontro Panorama TISS - Implantação, Avanços e Perspectivas

Na manhã do dia 13 de agosto, o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, abriu o Pré-Encontro Panorama TISS no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador.

Com a presença de aproximadamente 300 prestadores de serviços de saúde, foram debatidos aspectos técnicos e apresentados resultados do Radar TISS, pesquisa que aponta o grau de implantação do padrão de Troca de Informação em Saúde Suplementar no país. O anúncio de um evento internacional sobre o padrão TISS, que será promovido pela Agência em 1º de setembro, no Rio de Janeiro, foi o destaque do pré-encontro.

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Fausto Pereira dos Santos na abertura do evento.
Também fizeram parte da mesa 
Alfredo Cardoso, Jorge Solla e Eduardo Sales

Encontro ANS - dia 13/8

A Edição Salvador do Encontro ANS 2008 teve início na tarde do dia 13 de agosto. Os diretores da ANS, Fausto Pereira dos Santos (Presidente), Alfredo Cardoso (Normas e Habilitação das Operadoras), Eduardo Sales (Fiscalização) e o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, formaram a mesa de abertura do evento.

Fausto Santos apresentou um panorama dos principais programas em desenvolvimento pela ANS, como a proposta de portabilidade de carências, que deverá ter sua normatização editada até o final deste ano ou começo do próximo, e o novo modelo de ressarcimento ao SUS, que visa agilizar o processo de cobrança às operadoras de planos de saúde pelos procedimentos realizados por seus beneficiários em unidades do Sistema Único de Saúde.

Alfredo Cardoso apresentou um histórico do mercado e da maneira como as operadoras vêm gerenciando seus riscos desde os anos 1960 até hoje. Em seguida, detalhou o processo de implantação do Fundo Garantidor, uma reserva de capital lastreado pelas próprias operadoras, que visa proteger os beneficiários nos casos de insolvência das empresas.

Em sua palestra, o diretor de Fiscalização, Eduardo Sales, abordou a mudança de foco do processo de fiscalização, que concedeu maior autonomia aos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização, acarretando redução expressiva do tempo médio de duração de um processo, que passou de 2 anos para cerca de 40 dias. Outro projeto mencionado, em fase de implantação, foi o de Notificação de Investigação Preliminar (NIP), que criará um canal com as operadoras com o objetivo de resolver conflitos em um prazo de até 72 horas.

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Ceres Albuquerque e Aléxia Ferreira falaram,
respectivamente, sobre informação em saúde suplementar e qualificação das operadoras de planos de saúde

Encontro ANS - dia 14/8

Abrindo o segundo dia do evento, o Gerente-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, Fábio Fonseca, o Gerente de Acompanhamento das Operadoras, César Serra, e o Especialista em Regulação da Saúde Suplementar, Bruno Rodrigues, falaram sobre "Ativos garantidores e garantias financeiras".

A Gerente-Geral de Informação e Sistema, Ceres Albuquerque, abordou os principais sistemas de informação e documentos produzidos pela ANS, como o ANS Tabnet e o Caderno de Informação em Saúde Suplementar, que permitem o acesso a diversos dados sobre o setor e estão disponíveis para consulta no sítio da ANS. Em seguida a Chefe de Gabinete no Rio de Janeiro, Aléxia Ferreira, apresentou detalhes da terceira fase do programa de Qualificação das Operadoras e as alterações realizadas desde a última fase.

À tarde, na palestra Qualidade dos Dados de Beneficiários e Produtos, foi ressaltada a importância dos sistemas de informação de Beneficiários (SIB) e de Produtos (SIP) para a execução do trabalho regulatório da ANS. Também foram mencionados os erros mais comuns na hora do preenchimento dos formulários.

O Diretor-Adjunto de Fiscalização, Dalton Callado, falou sobre o funcionamento da mediação ativa, uma nova abordagem que consiste em contactar a operadora tão logo a ANS receba uma denúncia válida, para que seja possível resolver o problema do beneficiário de forma satisfatória sem a instauração de processo e a aplicação de multa.

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A judicialização da saúde foi tema do Café com Debate, um momento informal para a troca de informações entre representantes da ANS, de operadoras e do judiciário

Quanto à questão assistencial, a Gerente-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos, Martha Oliveira, falou sobre o movimento da ANS em prol do parto normal e ressaltou a importância da redução do percentual de cesarianas, que chega a 80% no setor de saúde suplementar brasileiro, enquanto o índice máximo preconizado pela Organização Mundial de Saúde é de 15%. A Gerente Andréia Abib apresentou resultados do questionário enviado às operadoras sobre programas de promoção de saúde e prevenção de doenças e afirmou que as respostas mostraram um cenário positivo, com grande parte das empresas já oferecendo algum tipo de programa aos beneficiários.


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