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Portabilidade de carências e ressarcimento ao SUS foram os temas da pauta

A falta de teto nos aeroportos do Rio de Janeiro atrasou em cerca de meia hora o início da 52a. reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS), realizada no Hotel Glória, na última quinta-feira, 26 de junho, que teve em sua pauta os temas portabilidade de carências e ressarcimento ao SUS.

Coordenada pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, a CSS conta, entre seus membros, com grupos de defesa do consumidor, associações e conselhos médicos, associações e sindicatos de operadoras de planos de saúde, órgãos governamentais, entre outros. 

O projeto de portabilidade de carência, que está em estudo pela Agência e permitirá que os consumidores, seguindo algumas regras pré-definidas, possam mudar de plano de saúde sem ter que cumprir novamente o período de carência, foi apresentado por João Matos, da Gerência-Geral Econômico-Financeira de Produtos (GGEFP). O projeto, defendido por João como algo em que todos os atores do setor saem ganhando, estudou experiências internacionais, como as da Alemanha, Estados Unidos e Austrália. Além disso, pauta-se por algumas premissas, como simplicidade, transparência e resolutividade. Antes de entrar em vigor, ainda passará por uma câmara técnica, consulta pública e, possivelmente, uma audiência pública no Congresso Nacional. Durante a reunião, representantes de operadoras pediram a palavra para elogiar a forma organizada e ponderada com que o projeto está sendo encaminhado.

Maria Ângela Scatena, da Gerência-Geral de Integração com o SUS (GGSUS), apresentou o segundo tema da pauta da reunião: o novo processo de ressarcimento ao SUS que, quando implantado, deverá aumentar consideravelmente a arrecadação da taxa cobrada às operadoras pelos seus beneficiários que utilizam o Sistema Único de Saúde. O projeto, que estuda a melhoria de vários dos processos, tem como prioridade a informatização das etapas de cobrança da taxa. Com isso, segundo Ângela, será possível, também, uma drástica redução no número de papéis acumulados dos processos, que já contam com 16 milhões de folhas, o equivalente a cerca de 1.500 árvores.

A próxima reunião da Câmara está agendada para 21 de agosto, mas ainda não tem o local definido.

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Os diretores da ANS, Eduardo Sales (Fiscalização), Alfredo Cardoso (Normas e Habilitação das Operadoras), Fausto Pereira dos Santos (Diretor-Presidente)
 e Hésio Cordeiro (Gestão) ao fundo do salão onde foi realizada a 52ª reunião da CSS

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