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Objetivo é atualizar norma que trata da questão para o cenário atual

Até 1998, a grande maioria das operadoras não oferecia cobertura para doenças mentais. A Resolução do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU nº 11, publicada em 4 de novembro de 1998, veio mudar esse cenário, estabelecendo a obrigatoriedade de cobertura aos tratamentos de todos os transtornos psiquiátricos codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde / 10ª revisão - CID 10.

Outro objetivo dessa CONSU foi incentivar a ¿desospitalização¿ desses pacientes, através de apoio e acompanhamento dentro de outras estruturas, como o hospital/dia, por exemplo, espaço onde o paciente é atendido por equipes multidiciplinares, mas não fica internado. Este objetivo, porém, esbarrou em algumas questões, tendo a falta de uma rede apropriada, por parte das operadoras, como uma das mais importantes.

Em março deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou às operadoras de planos de saúde um Requerimento de Informações (RI) solicitando informações sobre a operação da saúde mental na saúde suplementar, sobre a rede credenciada, tipos de profissionais e procedimentos utilizados. De um universo de 1.424 operadoras, 1.021 retornaram com respostas. Levando-se em conta que cerca de 200 operadoras não possuem beneficiários, observamos que a adesão à RI foi bem expressiva.

Hoje, quase 10 anos depois da publicação da CONSU 11, a ANS, representada pela Gerência-Geral Técnico-Assistencial de Produtos (GGTAP), organiza o ¿Encontro Sobre Saúde Mental na Saúde Suplementar¿ com o objetivo de repensar a questão da saúde mental no setor de planos de saúde e reavaliar a aplicabilidade da CONSU nº 11.

Reunindo representantes de operadoras, do Ministério da Saúde, de conselhos de medicina e psiquiatria, além de técnicos e outros funcionários da ANS, o encontro aconteceu dia 23 de junho, na sede da Agência, no Rio de Janeiro.

Lembrando do vasto conhecimento acumulado pela ANS, que permite que a Agência dê um passo importante em relação ao tema, o secretário-executivo e diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, Alfredo Scaff, abriu o encontro. Em seguida a gerente-geral da GGTAP, Martha Oliveira, apresentou um histórico da CONSU 11, alguns dados obtidos com as respostas ao RI sobre saúde mental, além de dados obtidos pelo SIP (Sistema de Informações de Produtos).

Em seguida, foi feito um debate sobre o tema. O objetivo é que, a partir do encontro, seja elaborado um documento para subsidiar uma resolução em substituição à CONSU nº 11. A intenção é que essa nova norma traga a questão da cobertura dos transtornos mentais para o cenário atual, priorizando a questão da atenção à saúde.


20080624marthol

Martha Oliveira apresenta os resultados do Requerimento de
Informação sobre saúde mental
 

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