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As discussões sobre a regulação de planos de saúde promovidas pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continuam acontecendo pelo país. Esta semana (dias 27 e 28/02), representantes da Agência estiveram em Vitória (ES) esclarecendo temas como reajuste de planos individuais, portabilidade de carências, modelos de assistência à saúde e coordenação do cuidado.

O diretor Rogério Scarabel destacou que as oficinas têm o objetivo de aproximar a reguladora da sociedade para um melhor funcionamento do setor: “Estamos à disposição para todos os esclarecimentos a respeito das novas resoluções normativas, das regras vigentes e dos monitoramentos feitos pela DIPRO”, afirmou.

O diretor-adjunto Maurício Nunes falou sobre a relevância da participação social e informou que a Diretoria Colegiada da Agência acaba de aprovar uma consulta pública sobre a Agenda Regulatória da ANS, que definirá os temas prioritários para a reguladora no período de 2019 a 2021.

Em seguida, o gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e o coordenador da área Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Bruno Morestrello, deram início às apresentações técnicas com o tema reajuste de planos individuais. Vinhas falou sobre a construção da nova metodologia, que foi bastante discutida em fóruns internos, grupo técnico e audiências públicas, e Morestrello detalhou a nova forma de cálculo e os critérios adotados.

O monitoramento da rede assistencial hospitalar e as regras de alteração de hospitais foram explicados pela gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib, que destacou que não há mais passivos relativos às solicitações de rede de hospitais das operadoras. A medida que reduziu o prazo para alterações junto à ANS de aproximadamente três anos para 24 horas foi classificada por uma das participantes como “a melhor implementação da ANS nos últimos anos”.

À tarde, a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, e o especialista em regulação Bruno Ipiranga apresentaram as novas regras de portabilidade de carências, que passam a vigorar em junho deste ano.

2º dia de Oficina

No dia 28, as discussões foram focadas nos temas relacionados à assistência ao beneficiário. Em sua fala, a gerente de Monitoramento Assistencial, Kátia Audi, destacou a importância do cuidado integral e da implementação de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças. “Sem prevenção, não há resultado bom. É preciso ter a organização do cuidado para o alcance de melhores desfechos em saúde e menores custos”. Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial,lembrou que as operadoras são gestoras de saúde e possuem um relevante papel na qualidade de vida de seus beneficiários. 

O gerente de Direção Técnica, Wilson Júnior, esclareceu como funciona o Plano de Recuperação Assistencial e apresentou exemplos de aprimoramentos em estruturas e processos de trabalho que geraram melhoria da assistência.

Encerrando a oficina, a assessora da DIPRO Ávila Vidal explicou o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e apresentou o FormRol, formulário eletrônico disponível no portal da ANS para envio de propostas de incorporação à lista de procedimentos obrigatórios.

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Gestão do cuidado

Durante a estada no Espírito Santo, representantes da ANS foram conhecer mais uma iniciativa voltada para a melhoria da qualidade de atendimento a beneficiários de planos de saúde. Com foco na atenção primária, a Unimed Vitória, apresentou os resultados em saúde que vem alcançando. Numa comparação feita com o mesmo grupo de beneficiários entre o tempo atual e 12 meses antes da implementação de um novo modelo, foram constatados: redução do número de consultas em pronto-socorro (9%) e de internações (10%) e aumento de quase 30% de consultas eletivas.

Tais feitos são decorrentes do modelo de cuidado e da mudança de cultura que estão presentes em ações como o Viver, programa da operadora cadastrado na ANS. “A atenção primária não é feita para reduzir custos, mas para melhorar a assistência e os resultados em saúde”, destacou Paulo Magno do Bem Filho, gestor médico de Atenção e Inovação em Saúde da Unimed Vitória.

Scarabel e Mauricio

O diretor Rogério Scarabel e o diretor-adjunto Maurício Nunes fizeram a abertura do evento 

Wilson Jr Carla Katia Avila

O gerente Wilson Júnior, a gerente-geral Carla Soares, a gerente Katia Audi e a assessora Ávila Vidal integraram uma das mesas 

Visita a Unimed ES

Parte da equipe da DIPRO conheceu o programa Viver, da Unimed Vitória 


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