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A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizaram nesta quarta-feira (28/11) a cerimônia de premiação do 1º Prêmio ANS: Concurso de Monografias sobre Saúde Suplementar no Brasil. Durante o evento, os vencedores apresentaram seus trabalhos para a plateia, que teve a oportunidade de tirar dúvidas e debater sobre os temas desenvolvidos. A primeira edição do concurso de monografias contou com a participação de 54 inscritos e 12 trabalhos foram premiados, sendo 5 de autoria de servidores da ANS. 

A iniciativa teve o objetivo de estimular a pesquisa, ampliar e disseminar o conhecimento em saúde suplementar no país, contribuindo para o debate regulatório no setor. O prêmio foi destinado a trabalhos (individuais ou em grupo) que se enquadrasse em um dos seguintes temas: regulação econômico-financeira na saúde suplementar, regulação assistencial na saúde suplementar e direito em saúde suplementar. O primeiro colocado em cada um dos temas recebeu R$ 15 mil. O segundo melhor trabalho ganhou R$ 10 mil reais e o terceiro colocado de cada um dos temas recebeu como prêmio R$ 5 mil. Em cada categoria também foi destacado um trabalho que recebeu menção honrosa. O resultado foi publicado no dia 31/10 no Diário Oficial da União (DOU). 

A abertura do evento contou com a presença do diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, do diretor de Gestão, Paulo Rebello, do diretor-adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos, Maurício Nunes, e do diretor de Pesquisa e Pós-graduação Stricto Sensu da Enap, Fernando Filgueiras. Fonseca agradeceu a parceria com a Enap fazendo uma menção especial ao ex-presidente da Escola, Francisco Gaetani, em cuja gestão foi firmada a colaboração que deu origem ao concurso. “Gaetani deixou um legado importante no sentido de que é preciso melhor capacitarmos os servidores da administração pública”, disse, acrescentando que “é papel do regulador se aproximar da sociedade e fomentar discussões cada vez mais técnicas”. Filgueiras disse que o prêmio é uma oportunidade ímpar de fomentar conhecimento a respeito dos aspectos da regulação, em particular da saúde suplementar, e destacou que a iniciativa deverá ser repetida. Rebello parabenizou a equipe da ANS responsável pela realização do concurso e falou da satisfação de poder entregar o prêmio. Destacou, ainda, os objetivos do concurso, ressaltando que a iniciativa contribui para o debate de temas relevantes para a sociedade, além de formar um banco de ideias e sugestões com trabalhos de qualidade que podem ajudar a aperfeiçoar a regulação do setor. 

Trabalhos premiados

A mediação da mesa que debateu o primeiro tema - Regulação Econômico-Financeira na Saúde Suplementar - ficou a cargo de João Luis Barroca de Andrea, ouvidor da ANS. O primeiro lugar ficou com a monografia A política de reajuste dos planos de saúde: discussões sobre a alteração da metodologia de reajuste dos planos individuais/familiares no âmbito da ANS, da técnica em regulação Gilka Lopes Moreira Antonio. O segundo lugar ficou para o trabalho Os impactos econômico-financeiros do ressarcimento ao SUS para as operadoras de planos de saúde, de Jéssica Caeiro de Souza Costa. A terceira colocação foi para a monografia Proposta de faturamento hospitalar alternativo ao pagamento fee-for-service, aplicado ao serviço de parto: pela sustentabilidade do sistema, de Elenilde Pereira da Silva Ribeiro Costa e Alessandra da Rocha Arrais. A menção honrosa foi destinada à pesquisa Capital de giro e desempenho da saúde suplementar: uma perspectiva das operadoras de planos de saúde a partir do Modelo Fleuriet, de Matheus Henrique Coelho Miranda. 

Ana Paula Cavalcanti, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, ficou responsável por comandar a mesa do segundo tema - Regulação Assistencial na Saúde Suplementar. O primeiro prêmio foi para a monografia intitulada Desigualdades Relativas à Renda na Utilização de Serviços de Saúde entre Beneficiários de Planos Privados de Saúde no Brasil, do especialista em regulação Heitor Franco Werneck. Em segundo lugar, a pesquisa sobre Translação de conhecimento científico e regulação assistencial no setor suplementar de saúde no Brasil: o caso do Projeto Parto Adequado, da especialista em regulação Jacqueline Alves Torres. O terceiro lugar foi para o trabalho Impacto da atenção primária desenvolvida por uma cooperativa de saúde privada em um município do estado de Minas Gerais/Brasil, de Clebio Dean Martins, Carolina Baraldi Araújo Restini e Rodrigo de Oliveira Plotze. A menção honrosa foi concedida à monografia Bem Cuidado: um modelo integrado com ênfase nas instâncias leves de cuidado, de Renato Peixoto Veras.  

A condução da terceira mesa - Direito em Saúde Suplementar - ficou a cargo de Suriêtte dos Santos, secretário-geral da ANS. Em primeiro lugar ficou o trabalho da especialista em regulação Miram Carvalho Lopes, que escreveu sobre Contribuição dos atributos de enforcement como instrumento de boas práticas regulatórias no processo de normatização da ANS. Em segundo lugar, foi premiada a monografia intitulada Do Impacto Regulatório da Judicialização da Saúde Suplementar, de Lilia Estay Martinez. A terceira colocação ficou para o trabalho Idosos e reajustes por mudança de faixa etária em planos de saúde: uma análise do parâmetro decisório adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos especialistas em regulação Bruno Araujo Ramalho e Eduardo Calasans Rodrigues. O trabalho A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de saúde conduzidos por entidades fechadas de autogestão, de Camila de Fátima Bento, recebeu menção honrosa. 

No encerramento, Andréa Lozer, coordenadora de Qualidade e Conhecimento da Diretoria de Gestão da ANS, agradeceu a participação dos autores e parabenizou os vencedores da premiação. Ela também adiantou que já estou preparando a próxima edição do concurso, que será divulgada oportunamente.  

Todas as apresentações sobre as monografias estão disponíveis na Biblioteca ANS.

Concurso de monografia foto diretoria

Diretores da ANS e da ENAP discursam na abertura da cerimônia de premiação.

 

 


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