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Aconteceu, no dia 17/10 (quarta-feira), o III Seminário de Educação para Ética e Disciplina, organizado pela Comissão de Ética e pela Corregedoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O evento, realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contou com palestrantes da Administração Pública Direta e Indireta, reuniu o público interno da ANS, integrantes de Comissões de Ética, Corregedorias, Ouvidorias de entidades e outros órgãos públicos. O foco do seminário foi a prevenção de desvios e conflitos e o debate das questões relacionadas à transparência, integridade e boa governança.

A mesa de abertura foi conduzida pelo diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, e composta pelos diretores de Normas e Habilitação de Produtos, Rogério Scarabel, de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, e de Gestão, Paulo Rebello.

Para Leandro Fonseca, a discussão de ética e valores mostra que a nossa missão sempre será o interesse público, e que o bom padrão ético baliza as nossas relações na Agência.

Rodrigo Aguiar e Rogério Scarabel expuseram a relevância da mensagem ética e do aprendizado para todos os aspectos relevantes da vida. E para Paulo Rebello, ética e liberdade caminham juntas, e descobrir o que é certo fazer nas situações cotidianas é o mais importante.

A primeira mesa da manhã, sobre Sistema de Gestão da Integridade em tempos de redes sociais, foi mediada pelo ouvidor da ANS, João Luis Barroca, e composta pelo secretário-geral da Agência, Suriêtte Santos, o presidente da Comissão de Ética da ANS, Adenor Filho, e o palestrante José Eduardo Romão, ouvidor da Petrobrás Distribuidora. Foram abordadas questões como a composição de conflitos e a promoção de soluções que permitam a coalizão entre as pessoas e a convivência das diferenças.

Na segunda mesa da manhã, a ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche, palestrou sobre o tema Ética na Educação, e sobre a importância de vivenciar a empatia no ambiente de trabalho. André Unes e Ricardo Bacellar, membros titulares da Comissão de Ética, teceram considerações sobre a importância da aplicação diuturna da ética na organização.

Na parte da tarde, o primeiro painel trouxe o tema Lei Anticorrupção, com a coordenadora-geral de Responsabilidade de Entes Privados da CGU, Aline Cavalcante, e o diretor de Compliance da PETROBRAS, Rafael Mendes Gomes. Foram apresentados a evolução histórica da Lei Anticorrupção, os efeitos da sua implementação e como se dá a atuação da CGU, além de como se pode aprimorar o programa de integridade das empresas. A mediação ficou sob responsabilidade do corregedor da ANS, João Paulo Araújo, e da gerente-geral de Análise Técnica da Presidência, Angélica Carvalho.

O último painel da tarde trouxe o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Luis Felipe Sampaio, e o auditor chefe da ANS, Carlos Alberto Kwansinski, e mediação de Daniel Tostes, procurador-geral da ANS, com o tema Integridade nas Contratações Públicas, onde se destacou a função regulatória de se exigir programas de integridade dos que contratam com a Administração e as possíveis consequências para o poder público, a importância de capacitar os servidores que atuam como gestores e fiscais de contrato e a transparência ativa nas contratações. Carlos Alberto Kwansinski finalizou a mesa com ponderações sobre corrupção e desvios éticos, medidas de controle e o consequente impacto no combate à corrupção.


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