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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou nesta terça-feira (23/10) a proposta de nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A sugestão para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas do setor e na inflação geral da economia. A mudança no cálculo vem sendo discutida pela ANS nos últimos anos e, recentemente, em julho, o tema foi levado a audiência pública para que a sociedade pudesse opinar já na primeira etapa da transição. 

A intenção da Agência é utilizar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras. Há ainda outros benefícios como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários através de reduções no índice. 

O novo modelo combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, a VDA reflete diretamente as despesas assistenciais, ou seja, as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre as despesas não assistenciais das operadoras (despesas administrativas, por exemplo). O índice deixa então de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. 

Veja aqui os materiais apreciados na 494ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada e entenda melhor a metodologia proposta.

Audiência Pública

A proposta de nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares elaborada pela ANS será levada para apreciação e ampla discussão com a sociedade em nova audiência pública, marcada para o dia 13/11. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 09/11. Há 165 vagas. E de 08 a 18/11 será disponibilizado no portal da ANS um formulário para receber as contribuições daqueles que não puderem comparecer na audiência.

Para participar, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando no assunto: Audiência Pública sobre a metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais. Na mensagem, informe o nome completo, instituição que representa, e-mail  telefone para contato e CPF. A audiência ocorrerá das 8h30 às 17h30, no Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas 670 - Centro.

Confira aqui os documentos relativos à Audiência Pública.

 


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