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Foram três dias de intensos debates entre os atores do setor de saúde suplementar

De 8 a 10 de junho, o Rio de Janeiro foi palco do Encontro ANS 2009 - Rio/Espírito Santo, evento que reuniu cerca de 650 pessoas, entre representantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde, instituições acadêmicas, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e líderes de centrais sindicais.A abertura oficial do evento foi realizada ao final do primeiro dia de atividades, com a presença dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma das perspectivas destacadas durante a abertura do Encontro ANS, foi a busca pelo aprimoramento da concorrência na Saúde Suplementar. No dia 2 de junho, a ANS assinou acordo de cooperação Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ), Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda  (Seae/MF) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
 
Ao longo do dia, o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, e o diretor de Gestão, Hésio Cordeiro, juntamente com o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renato Tasca, lançaram o 14º volume da Série Técnica Desenvolvimento de Sistemas e serviços de Saúde. Resultado da parceria entre ANS, Ministério da Saúde e OPAS/OMS, a publicação tem como tema central Regulação e Modelos Assistenciais na Saúde Suplementar, e reúne a produção científica da Rede de Centros Colaboradores da ANS de 2006 a 2008. "É motivo de muita alegria ver que grande parte dos pesquisadores da Saúde Coletiva contemporânea estão assinando artigos neste livro, dedicado a um setor de tamanha importância como o de planos de saúde hoje no Brasil", afirmou Fausto Pereira dos Santos.

 

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"Temos que enfrentar o problema da heterogeneidade do setor, de sua segurança, sustentabilidade,
modelo de assistência praticado no setor, entre outros desafios"
, enfatizou, Fausto Pereira dos Santos, durante a abertura do evento
 
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Logo após o lançamento, o diretor de Gestão, Hésio Cordeiro,
diretor-presidente, Fausto Pereira dos Santos, e o representante da OPAS/OMS, Renato Tasca
comemoram a publicação da produção dos Centros Colaboradores da ANS
 

 

1º dia: consumidores, prestadores, gestores e acadêmicos

No primeiro dia do Encontro ANS RJ/ES, os representantes do setor participaram de quatro reuniões concomitantes. A programação iniciou-se com um debate entre pesquisadores de instituições acadêmicas que compõem a rede de Centros Colaboradores e representantes do Ministério da Saúde e de operadoras a respeito da definição de proposta para a criação do Observatório da Saúde Suplementar. Também foram abordadas as mudanças trazidas pela Resolução Normativa nº 188 para o credenciamento das instituições de ensino e pesquisa que desejam se tornar Centros Colaboradores. "O Observatório da Saúde Suplementar se dedicará, inicialmente, a temas como sustentabilidade do mercado, grau de satisfação dos beneficiários nas diversas regiões do país e impactos da crise mundial no setor", afirmou Hésio Cordeiro.

Em seguida, o encontro Parceiros da Cidadania reuniu representantes de Procons, entidades civis e centrais sindicais com o objetivo de discutir a participação desses atores no processo regulatório da Saúde Suplementar, além de debater temas como adaptação de contratos, planos coletivos, concorrência e outros desafios do setor. ¿Este é um setor de produção de saúde. Houve um esforço enorme da ANS de levar esse setor a deixar para trás uma postura de intermediação financeira para alcançar a produção de saúde¿, afirmou o secretário-executivo da ANS, Alfredo Scaff, que apresentou uma análise setorial, falou sobre falhas, desafios e perspectivas do mercado, e apresentou os projetos da ANS que estão em andamento, como a adoção das diretrizes clínicas, a portabilidade de carências, o ressarcimento ao SUS e a descentralização da gestão da ANS através dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nurafs).

A tarde do dia 8 contou ainda com dois outros eventos paralelos. Durante o Encontro com Gestores, a gerente-geral de Integração com o SUS, Jussara Macedo, participou de mesa de discussão junto com o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nilo Brêtas, e o gerente de Relacionamento da Unimed Federação Rio, César Cardim Jr. Por outro lado, o Encontro com Prestadores, foi dedicado ao debate sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento do padrão TISS junto aos prestadores de serviços de saúde e à apresentação das principais demandas e trabalhos realizados no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) e na Gerência de Relacionamento com os Prestadores de Serviços (GERPS).

2º dia: temas variados arrematados com o Café com Debate

O novo sistema eletrônico de ressarcimento ao SUS, a portabilidade de carências, o monitoramento de redes, a nova Instrução Normativa sobre promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, além da Qualificação da Saúde Suplementar e do acompanhamento econômico-financeiro das operadoras foram os temas apresentados no segundo dia de encontro.

Pela manhã, os participantes compareceram às mesas de atendimento da ANS e à apresentação sobre Monitoramento de Redes, realizada pelo gerente de Estrutura e Operação de Produtos, Heitor Alarico. Mais tarde, durante a reunião sobre Ressarcimento ao SUS, os representantes de operadoras, entidades de defesa do consumidor, prestadores e gestores foram apresentados às telas do novo sistema eletrônico de Ressarcimento ao SUS, recentemente lançado pela ANS. O objetivo da apresentação foi informar e tirar dúvidas sobre as mudanças definidas na Resolução Normativa nº185/08 e na Instrução Normativa DIDES nº 37, de junho de 2009.

As operadoras puderam também obter esclarecimentos sobre a inserção das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças em seus balanços econômico-financeiros, conforme prevê a Instrução Normativa Conjunta nº1. A gerente-geral Técnico Assistencial de Produtos, Martha Oliveira, e o gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, Fábio Fonseca, apresentaram um breve histórico das ações da ANS sobre o tema e mostraram dados preliminares dos programas cadastrados, bem como os principais problemas encontrados. Em seguida, ocorreu a apresentação sobre Acompanhamento Econômico-financeiro das Operadoras, durante a qual o gerente-geral Fábio Fonseca, junto com o gerente de Habilitação Atuária e Estudos de Mercado, Cesar Serra, e o coordenador de Habilitação Atuária e de Mercado, Bruno Rodrigues, enfatizaram a importância das provisões técnicas na gestão das operadoras.

O Café com Debate encerrou o dia. O gerente-geral e o gerente Econômico-Financeiro de Produtos, Fábio Fassini e Marcelo Motta, apresentaram a Portabilidade de Carências, assunto que foi amplamente debatido pelos participantes.

3º dia: SIB, Mercado de Saúde Suplementar e NIP

Por fim, na manhã do dia 10, foram realizadas as últimas palestras. Na apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), a gerente-geral, Ceres Albuquerque, e o especialista Suriêtte Apolinário dos Santos falaram sobre a trajetória do SIB, suas versões anteriores e aspectos das novas regras, como, por exemplo, a exigência de preenchimento por parte da operadora do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os beneficiários. Os participantes puderam conhecer mais sobre a nova versão 3.0 do SIB, além de assistirem a uma exposição dos principais números do setor, estatísticas extraídas a partir das informações contidas no SIB.

Em outro auditório, foi realizada a palestra O Mercado de Saúde Suplementar, durante a qual o gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, Fábio Fonseca, e os gerentes Luiz Schiavo e Cesar Serra falaram sobre as novas perspectivas das Garantias Financeiras, sobre princípios contábeis internacionais, governança corporativa, entre outros temas da área econômico-financeira. Em seguida, encerrando o Encontro ANS 2009 no Rio de Janeiro, foi realizada a mesa sobre Notificação de Investigação Preliminar (NIP), com coordenação do gerente-geral de Relacionamento Institucional, Flávio Oliveira, a gerente de Operações de Ajuste e Recurso, Maria Júlia Gusmão, o chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS no Rio de Janeiro (Nuraf-RJ), Wladmir Ventura de Souza, e a representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Fabíola da Silva Santos. Na reunião, foi apresentada a proposta da ANS em relação à NIP, conceitos, regras e fluxos adotados pela Agência. Foram apresentadas também as experiências das operadoras que participam dos projetos pilotos da NIP. Em âmbito nacional, são 35 operadoras de grande porte participando desde outubro de 2008. Já a abordagem regional, está tendo sua experiência pioneira no Nuraf de Pernambuco desde março de 2009, com operadoras de médio e pequeno porte da região.


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