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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reiniciou, nesta quarta-feira (24/03), a segunda fase do Projeto Atenção Oncológica - OncoRede, em que será elaborado o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. A Diretoria de Desenvolvimento Setorial (Dides), responsável pelo programa, reuniu-se, de forma virtual, com o grupo consultivo para alinhar a metodologia de trabalho para a construção do material. O manual seguirá os moldes do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, instituído em 2018, que já conta com certificações em duas outras linhas de cuidado - Atenção Primária em Saúde e Cuidado Integral em Saúde. A Agência pretende, assim, induzir o setor de planos de saúde à implementação de um novo modelo de cuidado para tratamento do câncer.

O manual de certificação será construído de forma conjunta entre a ANS e um grupo consultivo formado de especialistas em oncologia, radioterapia, métodos diagnósticos, epidemiologia e gestão em atenção oncológica, filiados a diferentes instituições. As diretrizes para certificação contemplam os seguintes aspectos: centralidade no paciente; informação em saúde qualificada; rastreamento e diagnóstico precoce; laudo integrado de exame; busca ativa; multi e interdisciplinaridade; rede articulada; coordenação/navegação do cuidado; monitoramento do cuidado por indicadores; humanização; cuidados paliativos; educação permanente; e modelos inovadores de remuneração baseados em valor.    

De acordo com a coordenadora de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial da ANS, Katia Audi Curci, toda a proposta da certificação será baseada em evidências científicas, cuidado integral e ações de prevenção e detecção precoce. “O foco da certificação é o cuidado da pessoa. É preciso reforçar a importância da informação tanto para gestão quanto para o beneficiário. O manual deve reforçar o vínculo, coordenação e continuidade do cuidado, e a mensuração por meio de indicadores de qualidade. A ideia da certificação é auxiliar na melhoria do sistema de saúde, com o setor suplementar organizado e responsivo, com regras claras, com pessoas atentas e capacitadas e informação acessível”, pontuou Katia.     

O manual é direcionado para as operadoras e prestadores de serviços. “A Certificação vem como uma indução de mudança de modelo da saúde suplementar com foco no cuidado em tempo oportuno e na qualidade de vida”, destacou a coordenadora.    

A certificação é direcionada para operadoras de planos de saúde que cumprirem os requisitos de qualidade aferidos por Entidades Acreditadoras independentes. A previsão é que a construção do manual seja concluída até o final do ano.   

Projeto OncoRede   

O Projeto OncoRede propõe um conjunto de ações integradas capazes de reorganizar, aprimorar a prestação de serviços de atenção oncológica no país. Na prática, o que se busca é um sistema de saúde integrado e que alcance todo o percurso do paciente na rede, de forma resolutiva, profissionais capacitados e informação acessível. Os resultados esperados incluem a adoção de boas práticas na atenção oncológica no setor suplementar de saúde e monitoramentos dos resultados.

Mais detalhes sobre o projeto estão disponíveis aqui.


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