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Junta Médica ou Odontológica e Indicadores Assistenciais foram temas da 18ª Reunião do Cosaúde - Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde, realizada em 04/11, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro. No primeiro tema, levado ao Comitê pela terceira vez, a agência reguladora apresentou as suas considerações em relação às contribuições recebidas de operadoras e entidades do setor (membros do Cosaúde) para a proposta de regulamentação da Junta.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, e a gerente de Assistência à Saúde, Rochele Santos, apontaram as recomendações da ANS para cada tópico pertinente à criação da Junta Médica ou Odontológica – necessária em casos de divergência entre o profissional de saúde e a operadora, no que concerne à realização de procedimentos eletivos. A intenção é reunir todo o fluxo do processo, seus objetivos e peculiaridades, em um único normativo.

Entre os pontos que o normativo deverá reunir, debatidos neste Cosaúde, estão: o número de profissionais que a operadora deve indicar para compor a Junta, bem como sua formação/especialidade; comprovação de notificação do profissional assistente sobre a divergência; prazos de resposta após a notificação; procedimento adotado em caso de silêncio do profissional; meio para a realização da Junta (presencial ou à distância); pedido de novos exames pela operadora; laudo técnico com o resultado da Junta e os casos em que não cabe Junta.

“Vamos criar diretrizes para os pontos que geram maior divergência. Esses encontros nos darão subsídio para reunir em um único normativo, já em 2017, todas as questões que envolvem a realização da Junta. A ANS vem reunindo profissionais interessados nas boas práticas da saúde. Sem dúvida, estamos tentando dar um grande passo em relação ao que temos hoje. Por isso é fundamental que as sociedades médicas, junto com a Associação Médica Brasileira (AMB), tragam novas evidências para a nossa discussão. Queremos integrar todas as colaborações para levar o tema à luz do conhecimento de todos”, afirmou a diretora Karla Coelho.

As sugestões feitas durante o encontro, bem como as que ainda serão enviadas, serão incluídas no texto final sobre a Junta - texto este que ainda será apreciado pela Procuradoria e pela Diretoria Colegiada da ANS antes da divulgação como normativo.

Indicadores de atenção à saúde, de acesso e dispersão de rede

A 18ª Reunião do Cosaúde também deu continuidade à discussão dos Indicadores Assistenciais do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Ano 2018 (Ano-base 2017). Os membros do Comitê presentes (representantes de operadoras e de entidades do setor) puderam aprofundar o debate sobre o tema a partir da apresentação do especialista em Regulação Eduardo Vieira Neto e das gerentes de Regulação Assistencial Raquel Lisbôa e Katia Audi. A especialista em Regulação dos Produtos Marcia Assis apresentou os indicadores de acesso e de dispersão de rede. Contribuições de entidades setoriais, alterações das fichas técnicas com base em sugestões e questionamentos ao Programa de Qualificação da ANS e os novos indicadores propostos foram alguns dos pontos abordados no encontro.

Entre as propostas de alteração das fichas técnicas está a relativa à taxa de internação por fratura de fêmur em idosos, que traz como meta a mediana do setor nos últimos cinco anos, aplicando-se um fator de redução de 20%, além da anulação da penalização às operadoras com taxa zero. Entre as propostas de inclusão de novos indicadores (ano-base 2017) estão: número de consultas ambulatoriais com urologista em homens entre 50 e 70 anos; taxa de exames de hemoglobina glicada; número de consultas ambulatoriais com pediatra por beneficiário até 19 anos; e número de sessões de hemodiálise crônica por beneficiário, entre outros.

“Durante o encontro a ANS firmou o seu compromisso de disponibilizar até janeiro os indicadores do ano-base 2017, permitindo assim que as operadoras tomem conhecimento o quanto antes dos indicadores pelos quais serão avaliadas”, explicou a diretora Karla Coelho.

Karla Coelho

A diretora Karla Coelho participou do encontro com os membros do Cosaúde

 

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