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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, de 24 de agosto a 23 de setembro de 2016, pesquisa sobre os preços dos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMIs) na saúde suplementar. Define-se como DMI uma órtese ou prótese implantável por meio de procedimento médico ou odontológico invasivo, bem como os materiais utilizados como instrumental específico para sua implantação.

A participação é voluntária e destinada as operadoras de planos de saúde. O questionário dará enfoque aos  endoprótese (vascular) e stent farmacológico e versará sobre o preço dos dispositivos nos estados, pagos a fornecedores e a hospitais. A expectativa da ANS é que as respostas sejam insumo para a ação regulatória na saúde suplementar.

A diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, explica que a escolha destes dispositivos ocorreu em parceria com o Grupo Técnico de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), que considerou a relevância de uso e a quantidade de tipos no mercado. “Atualmente existem mais de 10.000 tipos de endoprotese e stents, sendo assim, não conseguiríamos elaborar uma pesquisa que abarcasse todas as possibilidades” explica Martha.

Acesse a pesquisa sobre preços de Dispositivos Médicos Implantáveis

Confira as discussões do GTE OPME

Histórico da das ações de OPME na ANS
 
As órteses, próteses e materiais especiais - OPME têm sido utilizadas de forma crescente no setor saúde, abrangendo grande diversidade de produtos e o uso de tecnologias sofisticadas e de custo elevado.

Nesse contexto, o Governo Federal publicou em 08 de janeiro de 2015 a Portaria Interministerial Nº 38, que instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI OPME), com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos OPME em território nacional.

Como um dos encaminhamentos do GTI OPME, foi estruturado um Grupo de Trabalho Externo de OPME - GTE OPME ANS/ANVISA com o propósito de abordar fatores concernentes ao setor suplementar de saúde. No âmbito dos trabalhos do GTE OPME ANS/ANVISA foi evidenciada a relevância da realização de pesquisa sobre preços de aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), considerando a necessidade de se aprofundar o conhecimento de aspectos relativos à comercialização desses produtos no território nacional.


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