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Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (01/06), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu manter até o dia 09/06 a alteração dos prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259/2011. Com isso, segue em vigor a decisão do dia 25/03, na qual a ANS determinou a prorrogação de prazos de atendimentos de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. A decisão levou em conta novas sinalizações trazidas por representações dos setor. Desta forma, o novo prazo permitirá à ANS dialogar com essas representações e obter mais subsídios para a efetiva tomada de decisão sobre o tema no dia 9/06.

O objetivo da medida é priorizar a assistência aos casos graves de Covid-19, sem prejudicar o atendimento aos demais beneficiários de planos de saúde, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos. 

Confira aqui quais são os prazos máximos de atendimento

No dia 9/06 o tema será reavaliado pela diretoria colegiada a partir das análises técnicas diante das novas informações recebidas e do diálogo com os participantes do setor. 

Prazos de atendimento mantidos

A ANS destaca que os cuidados com saúde não podem parar durante a pandemia e que os tratamentos continuados não podem ser interrompidos, sob pena de agravamento da condição de saúde ou de colocarem em risco a vida dos pacientes. Seguem inalterados os prazos de atendimento estabelecidos pela RN nº 259 para os casos de urgência e emergência e para os seguintes procedimentos: 

  • Pré-natal, parto e puerpério
  • Doenças crônicas
  • Tratamentos continuados
  • Revisões pós-operatórias
  • Diagnóstico e terapias em oncologia
  • Atendimentos em psiquiatria
  • Outros tratamentos (inclusive cirurgias eletivas essenciais) cuja não realização ou interrupção possa gerar o agravamento da condição de saúde do beneficiário, conforme declaração do médico assistente

Confira aqui os documentos da 13ª Reunião Extraordinária de DICOL.


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