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Nos dias 9 e 10 de maio, ANS participa de Conferência Estadual de Defesa do Consumidor no Pará

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem estreitando sua relação com os Procons, através de parcerias, termos de cooperação, participações em eventos e ações educativas. O objetivo dessa estratégia é a máxima difusão de informação sobre planos de saúde, o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e a manutenção de uma relação plenamente colaborativa entre a Agência Reguladora e demais entidades de defesa do consumidor.
 
Nos dias 9 e 10 de maio, ocorrerá a 1ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, no Pará, abordando o tema Direitos do Consumidor: Políticas Públicas e Efetividade Construindo a Política de Defesa do Consumidor. Promovido pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon - PA), o evento acontecerá no Centro de Convenções Hangar, em Belém. Na abertura ocorrerá a assinatura do acordo de cooperação técnica entre ANS e Procon-PA. No dia 10, o Diretor Adjunto de Fiscalização da ANS, Dalton Callado, fará palestra sobre A Participação das Agências Reguladoras na Busca do Equilíbrio nas Relações de Consumo.

Na semana seguinte, em 16 de maio, será realizada a Mesa Técnica da Ans com a Fundação Procon São Paulo, para abordar questões referentes a demandas de consumidores de planos de saúde e os  avanços na abordagem dos temas.
 
Em seguida, no dia 20, a ANS realizará, em Belo Horizonte, o primeiro Seminário do Ciclo de Seminários Macro Regionais com o Fórum Nacional dos Procons. O evento destina-se aos representantes dos órgãos e entidades da região Sudeste e visa a atualizá-los sobre as regras mais recentes dos planos de saúde. O cronograma será 26 de maio, em Fortaleza (Região Nordeste), 30 de maio, em Brasília (Regiões Norte e Centro Oeste) e, por último, sem data confirmada, o Seminário Macro Regional Sul, que será realizado no Rio Grande do Sul.
 
Dando continuidade à agenda, nos dias 5 e 6 de junho, será realizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Procon Estadual do Amapá, além da Oficina de Capacitação ¿A Regulação em Saúde Suplementar¿ para o corpo técnico do Procon-AP.
 
Veja os eventos mais recentes do Programa Parceiros da Cidadania com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC):

Oficina de capacitação ANS/PROCON CE
29/04/2008
 
A oficina "A Regulação de Saúde Suplementar e a interface entre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os planos de saúde" aconteceu no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, Ceará. Participaram da mesa de abertura a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Filho, o Secretário Executivo do Procon-CE, Antônio Carlos Azevedo Costa, o Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS (Nuraf-CE), Rafael Soares Leite, e a Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Aldinéia Ferreira de Sousa.

Acordo de Cooperação
24/04/2008
 
ANS e Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Bahia (CODECON) assinaram Acordo de Cooperação. Estiveram presentes à solenidade, o Secretário da Articulação de Promoção da Cidadania (SEMAP), Neemias Reis, e o Coordenador da CODECON, Magide Dracoulakis Nunes.  Participaram do evento o Gerente-geral de Relacionamento Institucional da ANS, Flávio Oliveira, a Gerente-geral de Fiscalização Regulatória da ANS, Mercedes Schumacher, o chefe do Nuraf-BA, Olavo Gomes e técnicos da ANS.

Oficina de capacitação ANS/PROCON Santa Catarina
17/04/2008
 
O treinamento sobre a ANS e as mudanças nas regras dos planos de saúde foi dirigido ao corpo técnico do Procon Estadual e dos Procons Municipais de Santa Catarina, aos técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público. Aproximadamente 120 pessoas estiveram presentes. Na abertura da oficina, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação entre a ANS e o Procon Estadual de Santa Catarina. Junto ao Diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, participaram da mesa de abertura o Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Justiniano Francisco Coninck de Almeida Pedroso, o dirigente do Procon Estadual de Santa Catarina, Sidinei Parisotto e o Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS (Nuraf), Carlos Gabriel Surjus. A oficina foi realizada na Sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Florianópolis.
 
11/04/2008 - A ANS participou da reunião mensal do Fórum de Defesa do Consumidor, no Auditório do Banco Central em Porto Alegre/RS, com a palestra Novo Rol de procedimentos e Eventos em Saúde.
 
28/03/2008 - Curso sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), realizado pelo Procon Estadual da BAHIA para a equipe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS (Nuraf-BA). O curso ocorreu na sede da Secretaria de Justiça da BAHIA.
 
10 a 19/03/2008  Comemoração do Dia Mundial do Consumidor - Ações educativas realizadas na Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Distrito Federal.
 
07/03/2008  Oficina de Capacitação sobre o Novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O evento reuniu em Salvador o corpo técnico do Procon Estadual da Bahia.
 
10/01/2008 - Assinatura do Acordo de Cooperação técnica entre a ANS e o Procon Ceará-DECON.

20080505confestdefconspa1 
Assinatura do Acordo de Cooperação entre ANS e Procon de Santa Catarina.
À mesa, da esquerda para a direita, o Chefe do NURAF-PR, Carlos Gabriel Surjus,
o Diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales,
o representante do Secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Itamar Bressan Boneli,
e o Gerente do Procon-SC, Sidinei Parisotto
20080505confestdefconspa2
Durante a assinatura do Acordo de Coopeação entre ANS e Procon da Bahia,
à esquerda, o Secretário Executivo  da SEMAP, Neemias dos Reis Santos,
e o Gerente-Geral de Relacionamento Institucional da ANS, Flávio de Oliveira

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