Carta de Serviços

Conheça aqui os serviços e produtos que a ANS oferece, divulgados de acordo com a metodologia recomendada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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• A Topo

• Acesso aos ofícios de notificação e aos comunicados por operadora do Programa do Monitoramento da Garantia de Atendimento (PMGA)

• Alteração de dados no registro de produtos

• Análise da contratualização entre operadoras e prestadores de serviços de saúde

• Análise dos programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças

• Articulação com órgãos e entidades de defesa do consumidor

• Assessoria de Imprensa

• Atendimento às demandas de informação à Central de Relacionamento da ANS

• Atendimento de demandas de reclamação, consulta, elogio e sugestão à Ouvidoria da ANS

• Atendimento de demandas de reclamações à Central de Relacionamento da ANS

• Atendimento de demandas encaminhadas à Presidência da ANS

• Atendimento presencial para esclarecimento de questões específicas do Programa do Monitoramento da Garantia de Atendimento (PMGA)

• Atualização de dados cadastrais de operadoras de planos privados de saúde

• Autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de saúde

• Autorização de Reajuste de mensalidade de planos de saúde

• C Topo

• Cancelamento de registro de operadoras de planos privados de saúde

• Certidão de Direção Técnica

• Comprovante de dados cadastrais de consumidor

• Comprovante de situação do cadastro de beneficiários

• Concessão de registro de produtos

• Consulta a decisões de processos

• Consulta a operadoras com registro na ANS

• Consulta à relação de planos reativados e de planos com comercialização suspensa pelo Programa do Monitoramento da Garantia de Atendimento (PMGA)

• Consulta a Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta

• Consulta a Termos de Compromisso e/ou Responsabilidade

• Consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

• Consulta ao comprovante de situação cadastral de operadoras

• Consulta ao IPCA de referência para atualização do capital base do Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA)

• Consulta ao reajuste de mensalidade de plano de saúde

• Consulta ao Rol de procedimentos e eventos em saúde

• Consulta aos programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças oferecidos pelas operadoras

• Consulta aos resultados do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar

• Consulta aos resultados por operadora do Programa do Monitoramento da Garantia de Atendimento (PMGA).

• Consulta aos trabalhos produzidos pelo Grupo Técnico Permanente De Estudos Da Metodologia Do Monitoramento Da Garantia De Atendimento (GT do Monitoramento)

• Consulta de Processos de Reajuste e Autorizações por Operadora

• Consulta esquematizada ao Índice Temático da legislação e das normas da ANS, de alcance externo, atualizadas e consolidadas, e que estruturam a regulação da saúde suplementar.

• Consulta individualizada à legislação e às normas da ANS, de alcance externo, atualizadas e consolidadas, e que estruturam a regulação da saúde suplementar.

• Consultas e requisições de dados de beneficiários

• D Topo

• Divulgação de Microdados

• E Topo

• Emissão de certidão sobre a situação cadastral dos planos de saúde

• Esclarecimento técnicos / palestras sobre questões específicas do Programa do Monitoramento da Garantia de Atendimento (PMGA)

• G Topo

• Guia ANS de planos de saúde

• I Topo

• Índice de reclamações de operadoras de planos privados de saúde

• Inscrição dos programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças

• J Topo

• Julgamento de primeira instância dos processos de Doenças e Lesões Preexistentes (DLP)

• M Topo

• Mídias Sociais

• Migração - Guia ANS de planos de saúde

• P Topo

• Parcelamento de débitos a operadoras canceladas ou sem registro

• Parcelamento de débitos relativos à Taxa de Saúde Suplementar

• Parcelamento de débitos relativos às multas pecuniárias

• Participação no aprimoramento da metodologia do PMGA (GT do Monitoramento)

• Portabilidade de Carências - Guia ANS de planos de saúde

• Portabilidade Especial de Carências - Guia ANS de planos de saúde

• Processamento de demandas de cheque-caução e encaminhamentos ao Ministério Público

• Programa de Conformidade Regulatória

• R Topo

• Relacionamento Institucional

• Ressarcimento ao SUS: Consulta a decisões de 3ª instância - RE 05

• Ressarcimento ao SUS: Consulta a decisões nos processos avocados

• Ressarcimento ao SUS: Consulta a impugnações protocoladas – RE 06

• Ressarcimento ao SUS: Consulta a pareceres dados a impugnações e recursos – RE 06

• Ressarcimento ao SUS: Consulta a processos deferidos - RE 05

• Ressarcimento ao SUS: Consulta ao demonstrativo de valores repassados ao Fundo Nacional de Saúde

• Ressarcimento ao SUS: Consulta aos Avisos de Beneficiários Identificados (ABI)

• Ressarcimento ao SUS: Consulta de Guias de Recolhimento da União (GRU)

• Ressarcimento ao SUS: Consulta relatório de provisão de eventos e sinistros a liquidar

• Ressarcimento ao SUS: Consulta relatório de situação da operadora detalhado e consolidado

• Ressarcimento ao SUS: Emissão de 2ª via de Guias de Recolhimento da União (GRU)

• Ressarcimento ao SUS: Parcelamento de Débitos

• Ressarcimento ao SUS: Solicitação de vistas e cópias de processos

• Reuniões da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS

• Risco Assistencial

• S Topo

• Serviço de Informação ao Cidadão

• SIB-WEB - Sistema de Informações de Beneficiários

• Solicitação de alteração do instrumento jurídico (ANS)

• Solicitação de alteração do instrumento jurídico (Operadora)

• Solicitação de vistas e cópias de processos em 2ª instância

• Suspensão de comercialização de planos e cancelamento de registro de produtos

• T Topo

• Taxa de Saúde Suplementar - TSS

Saiba Mais