× Voltar ao Portal ANS Mensagem da Diretoria Confira os depoimentos dos diretores da ANS A ANS Panorama do setor Linha do tempo Quiz!
Clique ou role a tela para baixo

Mensagem da Diretoria

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) completa, em 28 de janeiro, 18 anos. Sua criação, estabelecida pela Lei federal nº 9.961/2000, foi um avanço para o país, pois assegurou que a assistência à saúde de aproximadamente um quarto da população brasileira – contando apenas os beneficiários de planos médico-hospitalares - passasse a seguir normas e a ser fiscalizada por um órgão estatal. Antes da implementação da reguladora, o setor de planos de saúde operava sem qualquer interferência governamental, estabelecendo suas próprias regras e deixando o consumidor – elo mais vulnerável desse sistema - desprotegido.

A partir da criação da ANS, foi possível dimensionar o setor, estabelecer regras para entrada e saída de operadoras do mercado, promover o monitoramento econômico e assistencial das operadoras, fiscalizar a atuação das empresas quanto ao cumprimento dos contratos e introduzir mecanismos de proteção ao consumidor – como a criação da lista mínima obrigatória de coberturas, os prazos máximos de atendimento, as regras de manutenção do plano por aposentados e demitidos, a intermediação de conflitos entre operadoras e beneficiários, a implantação de ouvidorias nas empresas, o estabelecimento das provisões técnicas que garantem segurança e solidez ao mercado, entre outras ações.

Nessas quase duas décadas, a Agência se pautou pela promoção da defesa do interesse público e da manutenção do equilíbrio do mercado, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país. A evolução do setor - que cresceu mais de 50% no período, se considerado apenas o número de beneficiários em planos de assistência médica –, a dinâmica socioeconômica do país e a transição epidemiológica da população mundial exigiu o constante aprimoramento das medidas regulatórias. Daí a importância da Agência se manter sempre atualizada e atenta às mudanças e necessidades da população e do próprio sistema de saúde.

Neste 2018, ano especial para a Agência, a diretoria colegiada da ANS renova o compromisso com a eficiência e a qualidade da assistência suplementar e deseja, mais do que nunca, saúde, equilíbrio e vida longa a este setor tão importante para o país.

Confira os depoimentos dos diretores da ANS

“A ANS está fazendo 18 anos de funcionamento e este é um marco a ser celebrado. Uma comparação isenta entre práticas de mercado antes do marco regulatório e da ANS e hoje mostra claramente o quanto se evoluiu. Importante destacar que o setor de planos de saúde no Brasil é um mercado que contempla um conjunto de interesses bastante diverso, pois abrange consumidores, entidades contratantes, prestadores de serviços e operadoras. Isso torna a regulação setorial uma tarefa bastante complexa e desafiadora. Nesses 18 anos, a Agência aprimorou o seu processo regulatório, em linha com as melhores práticas e buscou cumprir sua missão institucional. A ANS de hoje é resultado do trabalho dedicado de servidores, colaboradores e dirigentes. Os avanços foram muitos, mas ainda há bastante a ser feito, cabendo à Agência regular, normatizando, fiscalizando e incentivando o setor a prover serviços de maior qualidade. É preciso avançar em prol de uma saúde suplementar sustentável, com um modelo assistencial que se comprometa com a gestão de saúde de forma integrada, com foco em linhas de cuidado, e que invista na promoção da saúde e prevenção de doenças. É preciso discutir o que de fato é possível termos como um sistema integrado, como incorporar novas tecnologias, como financiar o seu acesso e quais as responsabilidades de cada um - indivíduos, empresas, operadoras, profissionais de saúde, prestadores de serviço, indústria de medicamentos e equipamentos e governo. Um bom desenho institucional, legitimamente estabelecido e com os incentivos na direção correta, é fundamental para viabilizar a assistência à saúde com qualidade e a um custo suportável pela sociedade. Esse é o nosso norte”.

Leandro Fonseca, diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

“A ANS se consolidou como uma instituição forte e comprometida com o interesse público. Nesses 18 anos, aprimoramos os processos de trabalho, e, com muito diálogo e transparência, demos importantes passos em direção à qualificação do setor e à implementação de melhorias assistenciais. Neste aspecto, atuamos fortemente para estabelecer e assegurar garantias para os beneficiários de planos de saúde, avançando nas ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, estimulando as operadoras e prestadores de serviços de saúde a implementar redes de cuidado que atuem de forma sinérgica e que possam realmente ser cuidadoras, em busca de respostas efetivas aos usuários do sistema – foco do nosso trabalho. Temos debatido intensamente, com o conjunto do setor, os desafios que precisam ser enfrentados, como o envelhecimento populacional, responsável pela transição epidemiológica pela qual passamos, o aumento da obesidade, do sedentarismo e o surgimento de doenças crônicas. Entendemos ser fundamental a mudança do modelo assistencial, para que possamos ter uma saúde de mais qualidade, acesso adequado e em tempo hábil, com foco na saúde e não somente no cuidado das doenças. Após 17 anos trabalhando com saúde suplementar, me sinto honrada de poder participar deste momento de celebração da ANS e de contribuir para aprimorar esse mercado tão sensível e relevante para o País”.

Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos

“Desde que ingressei na ANS, há mais de dez anos, acompanho os esforços da reguladora para incremento da eficiência no setor. São igualmente notórios a seriedade, a técnica e o zelo com que servidores, colaboradores e dirigentes tratam as matérias que estão sob sua responsabilidade. Tudo isso no intuito de endereçar, da melhor forma, as respostas para os desafios deste que é um sistema de saúde suplementar bastante peculiar, haja vista que possui vertentes assistencial e prudencial igualmente fortes. É inegável que temos tido sucesso nessa empreitada, mas isso não significa que temos pouco trabalho pela frente. Uma agência reguladora deve estimular o ambiente de estabilidade regulatória, transmitindo confiança, induzindo à melhoria do ambiente de negócios e coibindo abusos, e as ações nesse sentido devem ser contínuas. O atual contexto econômico e social do País exige medidas efetivas que contribuam para a redução de desperdícios e a melhor alocação dos recursos disponíveis, o aprimoramento dos programas de qualificação das operadoras e prestadores e o desenvolvimento de projetos que induzem a modelos de atenção à saúde integrais, melhor organizados e não fragmentados. Nesse processo, é imprescindível a manutenção de um diálogo aberto e constante com todas as partes interessadas da saúde suplementar, a fim de ouvir os pleitos e buscar o atendimento daqueles considerados legítimos, sempre contando com a participação social, de forma que todos os envolvidos nesse setor – em especial os beneficiários - sintam-se satisfeitos com os resultados obtidos”.

Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial e diretor interino de Gestão

“Tenho 16 anos de carreira na ANS e me orgulho profundamente de fazer parte da construção da saúde suplementar brasileira. Nesse período, acompanhei as muitas mudanças pelas quais a Agência passou e os avanços obtidos. A regulação exercida ANS, com o objetivo de resguardar o interesse público, deve estar fortemente focada em seu poder disciplinador, de forma que as ações desenvolvidas ganhem celeridade, eficácia e eficiência. Mais recentemente, foram feitas importantes e necessárias alterações na forma de regular e, com isso, evoluímos rumo ao equilíbrio entre os envolvidos nesse mercado, que é tão singular, privilegiando sempre a fundamentação técnica na produção dos normativos. Nosso compromisso é seguir caminhando em direção às melhorias que ainda se fazem necessárias, modernizando questões ultrapassadas e mantendo os beneficiários da saúde suplementar informados e atendidos em seus direitos, dentro do que dispõem as normas e os contratos. Uma agência reguladora precisa se atualizar continuamente e é primordial que a ANS tenha um papel protagonista e condutor das políticas para o setor, acompanhando a evolução do mercado”.

Simone Saches Freire, diretora de Fiscalização

A ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sua sede no Rio de Janeiro e Núcleos de Atendimento Presencial em 12 cidades nas cinco Regiões do País. Em sua estrutura, conta com aproximadamente 1.500 colaboradores. Confira no mapa abaixo, nos estados com cor escura, os nossos endereços e as áreas de abrangência de nossos Núcleos.

TO BA SE PE AL RN CE PI MA AP PA RR AM AC RO MT MS GO PR SC RS SP MG RJ ES DF PB

Panorama do setor

47,3 MILHÕES de beneficiários em planos de assistência médica

24,5% da população brasileira



23,2 MILHÕES de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos

11,6% da população brasileira



1.055 operadoras de planos de saúde ativas e com beneficiários
(Fonte: ANS – dez/2017)


Por ano, são realizados, aproximadamente 1,5 BILHÃO de procedimentos na saúde suplementar sendo:


273 MILHÕES
consultas médicas

141,2 MILHÕES
atendimentos ambulatoriais

796,7 MILHÕES
exames complementares

176,9 MILHÕES
procedimentos odontológicos

70 MILHÕES
terapias

7,8 MILHÕES
internações
(Fonte: ANS – 2016)


Pelos seus canais institucionais, a ANS registrou 358,4 MIL demandas, sendo 268,1 MIL pedidos de informação e 90,3 MIL reclamações


90% das reclamações registradas na ANS são solucionadas pela intermediação de conflitos.

4.202 MIL demandas na Ouvidoria
(Fonte: ANS – 2017)


Linha do tempo

  1. Década de 50

    - Surgimento das primeiras empresas de medicina de grupo brasileiras para os trabalhadores de montadoras de carro na região do ABC paulista.

  2. 1998

    - É publicada a Lei nº 9.656, marco regulatório do setor de saúde suplementar de planos de saúde.

  3. 2000

    - Criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pela Lei nº 9.961.

  4. 2001

    - Inaugurado o Disque ANS: 0800 701 9656, canal de atendimento para a sociedade.
    - ANS realiza a primeira atualização do Rol de Procedimentos, listagem de cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.
    - São estabelecidas as primeiras regras de regulação das garantias financeiras a serem constituídas pelas operadoras.

  5. 2002

    - Criadas regras para a Declaração de Saúde, documento vinculado aos contratos de planos de saúde no qual o consumidor informa as doenças ou lesões preexistentes que saiba ser portador no momento da contratação.

  6. 2003

    - Publicado o Estatuto do Idoso, que provoca mudanças no mercado de planos de saúde, especialmente nas regras para o reajuste por faixa etária.
    - Lançado o Índice de Reclamações no portal da ANS, com o objetivo de informar à sociedade as operadoras que tiveram o maior percentual de reclamações.
    - É criado o Programa Parceiros da Cidadania, que abre um canal de relacionamento com a sociedade civil organizada.
    - Publicada a RN nº 24, que estabelece normas para aplicação de penalidades às operadoras.

  7. 2004

    - A partir da Lei nº 10.850, a ANS lança o PIAC (Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos), para estimular o incremento do número de contratos de planos de saúde abrangidos pela regulação.
    - Lançado o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, que avalia a qualidade das operadoras e o desempenho institucional da ANS.

  8. 2005

    - ANS realiza seu primeiro concurso público.
    - É criado o padrão TISS - Troca de Informação em Saúde Suplementar, que organiza e padroniza as informações trocadas entre prestadores de serviços e operadoras por meio das guias de atendimento utilizadas pelos planos de saúde.

  9. 2006

    - A Resolução Normativa RN nº 142 institui a Reparação Voluntária e Eficaz, possibilitando ação reparatória dos danos ou prejuízos causados pela conduta infrativa de uma operadora antes da lavratura do auto de infração.

  10. 2007

    - Com a RN nº 160, a ANS estende a obrigatoriedade das garantias financeiras a todas as operadoras, ampliando ainda mais a segurança do mercado.
    - ANS assina o primeiro de uma série de Acordos de Cooperação Técnica com órgãos de defesa do consumidor.

  11. 2008

    - Através de instrução normativa (IN Conjunta DIPRO e DIOPE IN Nº 01), a ANS estabelece novas regras que fortalecem a indução da adoção de programas de promoção à saúde e prevenção de doenças pelas operadoras.

  12. 2009

    - ANS implementa a portabilidade de carências no setor de planos de saúde.
    - É lançado o Guia ANS de Planos de Saúde, que auxilia o beneficiário a exercer seu direito à portabilidade de carências.

  13. 2010

    - É criado o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar (NIP), instrumento para solução de conflitos entre consumidores e operadoras.
    - Súmula Normativa estabelece que, entende-se por companheiro de beneficiário titular a pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo do beneficiário titular.
    - É definida a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas e câmaras técnicas.

  14. 2011

    - A ANS implanta sua primeira Agenda Regulatória, instrumento de planejamento de atividades e controle social com os temas prioritários.
    - São definidos prazos máximos para o atendimento de beneficiários de planos de saúde.
    - É assegurado aos demitidos e aposentados a possibilidade de manutenção do plano de saúde empresarial.
    - Instituído o plano de recuperação assistencial e regulamentada a direção técnica, visando corrigir práticas que constituam risco à qualidade ou à continuidade do atendimento.
    - Instituído o programa de qualificação da rede de prestadores, no qual são divulgados certificados de qualidade.

  15. 2012

    - Pela RN nº 309, ANS define as regras de reajuste da mensalidade para os contratos dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários.
    - Realizado o 1º monitoramento do cumprimento dos prazos de atendimento previstos na RN nº 259, com a suspensão da comercialização de planos de saúde pelas operadoras que descumpriram os prazos.
    - Normativa estabelece os princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar para beneficiários portadores de patologias crônicas.

  16. 2013

    - Regulamentado o fornecimento, pelas operadoras, de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector.
    - Entra em vigor a obrigatoriedade de a operadora informar aos beneficiários por escrito sobre negativa de autorização de procedimentos solicitados pelo médico ou cirurgião dentista.
    - Publicada normativa que estabelece a obrigatoriedade de criação de ouvidorias pelas operadoras de planos de saúde (RN nº 323).

  17. 2014

    - A NIP passa a ser denominada Notificação de Intermediação Preliminar e figura como instrumento inicial de análise de reclamações cadastradas na ANS.
    - Divulgado para consulta no portal da ANS o painel Dados Integrados da Qualidade Setorial.
    - Normativa determina fornecimento de medicamentos orais para tratamento de efeitos colaterais do câncer.
    - Definidas regras mais claras sobre remoção de beneficiários que já tenham cumprido o período de carência (RN nº 347).

  18. 2015

    - Estabelecidas medidas para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias (RN nº 368).
    - Iniciado projeto piloto Parto Adequado.
    - Estabelecidas normas para reajuste de contratos entre operadoras e prestadores (Lei 13.003).
    - Publicada norma que determina área exclusiva com informações para beneficiários e contratantes nos sites das operadoras (RN nº 389).
    - ANS lança aplicativo para beneficiários.
    - Lançado D-TISS, com dados sobre procedimentos realizados.
    - Publicada norma (RN nº 388) para aprimorar procedimentos fiscalizatórios.

  19. 2016

    - Criadas regras para melhorar atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários (RN nº 395).
    - Publicada resolução que obriga operadoras e hospitais a contratarem obstetrizes e enfermeiros obstétricos (RN nº 398).
    - Lançados projetos para qualificar cuidado em linhas de atenção prioritárias (OncoRede, Idoso Bem Cuidado e Sorrir).
    - Lançada a central para atendimento especializado a deficientes auditivos - 0800 021 2105.
    - ANS inclui os exames para detecção do vírus zika no Rol de Procedimentos.
    - Publicada a RN nº 412 para regular o cancelamento de contratos de plano de saúde.
    - Reuniões da Dicol passam a ser transmitidas ao vivo.
    - ANS regulamenta venda online de planos de saúde.

  20. 2017

    - Lançado projeto Sua Saúde, para estimular participação do paciente.
    - Publicada norma sobre junta médica e odontológica.
    - Estabelecidas regras para dar mais segurança e estabilidade ao mercado, com resoluções sobre compartilhamento de gestão de riscos entre operadoras e Programa Especial de Escala Adequada.

Quiz!

Teste seus conhecimentos sobre a ANS

 

 

Para solicitar informações ou registrar reclamações, entre em contato conosco por um dos nossos canais de relacionamento:

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Disque ANS
0800 791 9656

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Atendimento pessoal 12 Núcleos da ANS
www.ans.gov.br

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Atendimento exclusivo para deficientes auditivos
0800 021 2105

  • ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
  • Ministério da Saúde
  • Governo Federal
Avenida Augusto Severo, 84 - Glória - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040